Apresentação

Bem-vindo ao Projeto Eleições Sustentáveis 2024 - Campanha Recicla TRE-PI. Uma iniciativa do Núcleo de Sustentabilidade, acessibilidade e Inclusão do TRE-PI em parceria com o Projeto E+ Reciclagem da Equatorial, com o apoio da(o):

• Corregedoria Regional Eleitoral
• Ministério Público Eleitoral
• Juízes(as) Eleitorais do 1º Grau
• Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral

O propósito desta campanha será estimular, conscientizar e sensibilizar os partidos políticos e candidatos(as) a colaborarem para a realização de uma campanha ecologicamente sustentável.

• Pontos de coleta do Projeto E+ Sustentabilidade
• Regulamento (Portaria TRE-PI nº 426/2024);

Legislação Ambiental

Um conjunto de normas orientam a sociedade a adotar boas práticas para a destinação adequada de resíduos com o objetivo de proteger e preservar o meio ambiente!

• Constituição Federal- Artigo 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
• Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Resolução CNJ nº 433/2021 - Política Nacional do Poder Judiciário para Meio Ambiente
• Resoluções CNJ nº 400/2021 e 550/2024 - Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário
• Resolução TSE 23.610/2019 - Propaganda Eleitoral

Como Participar

1. Reserve os materiais recicláveis a serem doados separando os tipos (papel, plástico, papelão etc.)
2. Procure um dos locais de coleta do Projeto E+ Reciclagem da Equatorial Energia.
3. No local, informe que a doação é para a Campanha Recicla TRE-PI, para que o produto da pesagem seja convertido em kWh para abatimento na conta de energia da APIPA.
4. Os partidos políticos e candidatos(as), quando da entrega do material reciclável, devem identificar a agremiação partidária e o número do código de energia e informar que a doação é para a Campanha Recicla TRE-PI. Com esse procedimento já estarão automaticamente inscritos(as) na campanha.

O que pode ser doado?

Metal
Ferro, alumínio (latas de bebidas, aparas de alumínio, utensílios de cozinha) e aço (latas de condimentos);

Papel e papelão
Papel branco (A4), livros, cadernos, jornal, revista, embalagens não metalizadas, caixas de embalagens

Plástico
Garrafas pet, PVC, plástico colorido (sacolas, embalagens de mantimentos não metalizadas), cadeiras, baldes, bacias, utensílios domésticos)

Óleo de cozinha
Óleo de cozinha usado

Equipamentos eletrônicos
Aparelhos celulares, computadores e periféricos, TVs, equipamentos de som, ventiladores, etc

TVs de tubo de imagem, Copos descartáveis, Talheres e pratos descartáveis, Embalagens metalizadas e Medicamentos.

Premiação

Receberá o Selo Partido Sustentável o partido tiver o maior  Índice de Resíduos Sólidos de Campanha Eleitoral Destinados à Reciclagem, que é calculado pela fórmula:

(Peso dos Resíduos Sólidos de Campanha Eleitoral Destinados à Reciclagem)/ (Número de candidatos aptos para as Eleições 2024)

 Benefício Social do Projeto

As doações efetuadas para a campanha, serão pesadas e o valor correspondente ao material arrecadado será abatido da conta de energia da Associação Piauiense de Proteção aos Animais - APIPA.

Material de Apoio

• Cartilha Eleições Sustentáveis