Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

Objetivo

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, de caráter multidisciplinar, é responsável pela proposição, em nível estratégico, de ações prioritárias para fomentar a acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Comissão atual

  • Juiz(a) Auxiliar da Presidência (magistrado);
  • Titular da Diretoria-Geral;
  • Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Titular da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica;
  • Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (da área administrativa e manutenção predial);
  • Titular da Seção de Desenvolvimento e Soluções Corporativas (da área de tecnologia da informação);
  • Representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão;
  • Representante da unidade de Engenharia e Arquitetura;
  • Coordenador(a) do GT Mesários do TRE-PI (especialidade em eleições);
  • Servidor(a), em efetivo exercício, com deficiência ou mobilidade reduzida (Paragrafo Único do art. 25, da Resolução CNJ nº 401/2021), escolhido pelo Presidente, para representar as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Portarias

Resoluções CNJ

  • Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ no 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções
    CNJ no 400 e 401/2021.
  • Resolução CNJ nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
  • Resolução CNJ nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para a magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

Resoluções TSE

Resoluções TRE-PI

  • Resolução TRE-PI nº 429/2021 - Altera a Resolução TRE-PI nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção de Postos deAtendimento Eleitorais, realoca as funções comissionadas e institui Núcleos na Secretaria do Tribunal Regional
    Eleitoral do Piauí.

Outras normas e documentos

Relatórios

Plano de Ação Acessibilidade

2025

  • Não houve reunião até o presente momento.

2024

Data Pauta Ata
16/04/2024
  • Acompanhamento das deliberações da Reunião de 29/11/2023.
  • Apreciação do Relatório de Acessibilidade e Inclusão de 2023.
  • Deliberações.
 Ata da reunião (formato PDF)
27/11/2024
  • Repasse de Agendas em Acompanhamento
  • Iniciativas executadas no ano de 2024
  • Central de Libras
  • Execução do Acordo de Cooperação com o MPPI - ACT-03/2024 - Melhoria da acessibilidade nos locais de votação em prédios públicos;
  • Programação de eventos
  • curso de Práticas de Políticas Inclusivas para Pessoas com Deficiência (dezembro/2024)
  • curso de Libras Instrumental (SENAC) (janeiro/2025)
  • Relatório de Iniciativas de 2024 para CNJ (fevereiro/2025)
  • Proposta de Contratação do Serviço de Audiodescrição SONORI
 Ata da reunião (formato PDF)

2023

Data Pauta Ata
29/11/2023
  • Resolução CNJ Nº 104/2021 - CUMPRIDEC CNJ.
  • Plano de Ação Acessibilidade - Programação das Eleições
  • Acompanhamento das Providências Pertinentes aos Quesitos de Acessibilidade Avaliados- -Relatórios de Inspeções Realizadas nos Cartórios Eleitorais.
  • Acessibilidade Espaço Memória do TRE-PI.
  • Ações Referentes à Política em Atenção a Pessoas em Situação de Rua (POPRUAJUD), Nos Termos da Res. CNJ Nº 425/2021.
 Ata da reunião(formato PDF)
15/02/2023
  • Acompanhamento das deliberações da reunião de 10/10/2023;
  • Aprovação do relatório de acessibilidade e inclusão do exercício de 2022.
 Ata da reunião(formato PDF)

2022

Data Pauta Ata
10/10/2022
  • Atualização da Portaria nº 440/2022, em especial quanto à definição de periodicidade e de calendário de eventos;
  • Informações sobre a infraestrutura de acessibilidade dos prédios do TRE-PI;
  • Meios para identificação do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida e melhoria de acessibilidade e da comunicação nos locais de votação;
  • Ações de capacitação e conscientização;
  • Portfólio de recursos de tecnologia assistiva.
 Ata da Reunião(formato PDF)