Termo de Cessão
2024 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº/ORIGEM | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL 01/2024, A TITULO ONEROSO, com fulcro na Lei n. 14133/2021 e art. 18,II, §1º e 5º da Lei nº 9.636/98. Processo 0012429-11.2024.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUI - ASJEPI CNPJ: 10.779.498/0001-96 |
Cessão de espaço, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, destinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUI - ASJEPI para cumprimento do seu objeto social. | 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, observado o interesse público e a critério do CEDENTE, nos termos do art. 107 e art. 110, I, ambos da Lei nº 14.133/2021. |
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2023 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº/ORIGEM | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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TERMO DE CESSÃO DE SOLUÇÃO DE TIC - JANUS 36/2023 SEI 0020314-76.2024.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA- TRE-BA– CNPJ nº 05.957.350/0001-45 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Disponibilizar o uso do JANUS – Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial, empregada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do TRE-BA, por meio da Portaria n.º 310, de 17 de junho de 2021. |
Da data de sua assinatura, sendo passível de resilição a qualquer tempo, por solicitação de qualquer uma das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias. Início: 28/08/2024 Fim: Indeterminado |
Termo de Cessão |
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01/2023 SEI 0003604-15.2023.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 26.989.715/0022-37 |
Disponibilização de três salas, sendo uma no prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Floriano (9ª e 61ª Zonas Eleitorais), uma sala no prédio que abriga o Fórum Eleitoral de São Raimundo Nonato (13ª e 95ª Zonas Eleitorais) e uma sala no prédio que sedia o Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Corrente, de propriedade do TRE-PI, destinadas, exclusivamente, à instalação dos Escritórios de Representação do Ministério Público Federal no Piauí - MPF/PI nos referidos municípios. |
60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação no DOU, prorrogável, por igual período, no interesse das partes. Início: 20/07/2023 Fim: 20/07/2028 |
TC 01/2023 |
| 2022 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº /SEI | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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Nº TJPI 09/2021 0008815-69.2022.6.18.8096 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Cessão temporária de uso gratuito, exceto pagamento de água e energia elétrica, situado no Fórum Central da Comarca de Campo Maior, de propriedade do TJ/PI, localizado na Rua Aldenor Monteiro, S/N, Parque Zurique, CEP: 64.208-000, Campo Maior-PI. |
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário de Justiça. Início 14/01/2022 Fim 14/01/2023 Prorrogado no Aditivo 01 14/01/2024 |
DJE nº 9284, de 14/01/2022, p. 18. ADITIVO 01 ao TERMO DE CESSÃO 02/2022 ( 09/2021-TJPI) 0000789-45.2023.6.18.8000 |
|
0011884-43.2021.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ 05.957.363/0001-33 |
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel uma sala de 18,16 m2, localizada no Fórum Dr. João Martins, na Rua Milton Rosal, 95, Centro, CEP 64.920-000, em Cristino Castro - PI, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, destinada, exclusivamente, à instalação do Cartório Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral. |
60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Início 25/01/2022 Fim 25/01/2027 |
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| 2021 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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0022794-66.2020.6.18.8000 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ 05.957.363/0001-33 |
Termo de Cessão a área de 119,43 do imóvel localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Teresina-PI, de propriedade da UNIÃO FEDERAL, a área cedida destinar-se, exclusivamente, à instalação do PAB TRE TERESINA/PI da CESSIONÁRIA, destinado ao atendimento das necessidades de serviços bancários do CEDENTE e de seus servidores ativos e inativos, pensionistas e/ou seus dependentes. |
60 meses da publicação desse instrumento. Início 07/12/2021 Fim 07/12/2026 |
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0026307-42.2020.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
|
Cessão o Uso Gratuito de Imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na Rua Des. José Nunes Messias, 396, em Canto do Buriti - PI, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz. |
60 meses da publicação Início 15/04/2021 Até 15/04/2026 |
DOU nº70, de 15/04/2021, Seção 3, p. 115. |
| 2020 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Nenhum acordo/termo formalizado no período | |||||
| 2019 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 01/2019 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, uma sala medindo 23,31m² e duas saletas medindo respectivamente 4,41 m² e 5,35m², do imóvel sitiado na Praça Vereador João de Sousa Leal S/N, Inhuma-PI. |
10 (dez) anos, contados da sua assinatura. Início 15/08/2019 Fim 15/08/2029 |
DJE-PI, 20 de agosto de 2019. |
2018 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº /PAD/SEI | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Termo de Cessão Temporária S/N | GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 08.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
Cessão Temporária de Uso Gratuito uma aeronave, bimotor, com capacidade para 05 (cinco) passageiros para fins de recolhimento de urna eletrônica para a realização dos procedimentos de auditoria denominado "Votação Paralela", no dia 06/10/2018 e, em caso de haver segundo turno da Eleições no dia 27/10/2018. |
A partir de sua Publicação. Início 06/10/2018 Fim 30/10/2018 |
DJE nº186, de 24/09/2018, p. 11-12. |
|
0011820-38.2018.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
L H L DE ASSIS & CIA LTDA CNPJ: 26.752.483/0001-74 |
Cessão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, destinado exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários. |
12 (doze) meses, contados da data estabelecida na Ordem de Serviço nº 38/2018. Início 05/10/2018 Fim 05/10/2019 Prorrogado no Aditivo 02 04/09/2020 Prorrogado no Aditivo 03 04/09/2021 |
DOU nº186, de 26/09/2018, Seção 3, p. 148. DOU nº128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198. DOU nº172, de 05/09/2019, Seção 3, p. 133. DOU nº172, de 08/09/2019, Seção 3, p. 114. |
02/2018 |
Não formalizado |
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99/2018 Nº TJPI-17/2018 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
Cessão o uso de sala de 26 m², localizada no Fórum Walter Alencar, na Rua Cel. Benedito Luz, S/N, Centro, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, destina-se, exclusivamente, à instalação do Cartório Eleitoral da 74ª Zona. |
60 (sessenta) meses a contar da assinatura desse instrumento. Início 06/02/2018 Fim 06/02/2023 Prorrogado no Aditivo 01 06/02/2028 |
60 (sessenta) meses a contar da assinatura. De 06/02/2018 Até 06/02/2023 DJE nº 25, de 09/02/2018, p. 11. 0019453-61.2022.6.18.8000 DOU nº 04, de 05/01/2023, Seção 3, p. 151. |
| 2017 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº /PAD | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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1056/2017 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertencente ao patrimônio do TRE-PI, para uso do MPU-PI, de forma gratuita. |
12 (doze) meses, a contar da assinatura desse instrumento. Início 25/09/2017 Fim 25/09/2018 |
DJE nº 176, de 27/09/2017, Seção 3, p. 17. |
|
373/2017 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
Cessão do uso das salas anteriormente ocupadas pela Secretaria da Vara, Oficiais de Justiça e Defensoria Pública do prédio que abriga o Fórum da Comarca de São Felix do Piauí/PI, localizado na Av. 29 de julho, 675 CEP: 64 375-000, destinada exclusivamente, à instalação dos trabalhos atinentes ao Recadastramento Biométrico do Cartório Eleitoral da 76°Zona. |
03 (três) meses, a contar da assinatura desse instrumento. Início 03/04/2017 Fim 03/07/2017 |
DOU nº 59, de 27/03/2017, Seção 3, p. 112. |
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87/2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI CNPJ: 06.553.895/0001-78 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
Cessão do auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Domingos Machado, 575, bairro São Pedro, CEP: 64.235-000, Cocal/PI, imóvel com área de 300 m2, destinada exclusivamente, à instalação dos trabalhos atinentes ao Recadastramento Biométrico no Município.
|
03 (três) meses, a contar da assinatura desse instrumento. Início 03/04/2017 Fim 03/07/2017 |
DOU nº 36, de 20/02/2017, Seção 3, p. 116. |
| 2016 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº /PAD | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
07/2016(S/N TRE-PI) |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ:03.809.074/0001-61 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
|
Cessão gratuita por prazo determinado de 04(quatro) salas da Escola Simplício Dias, localizada na Rua Josias de Moraes Correia, Nova Parnaíba-PI, Além das salas acima mencionadas, será cedido, ainda, o auditório em carácter eventual, para funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Cartório Eleitoral da 3° e 4° Zona. |
03 (três) meses contados da data de assinatura. Início 07/07/2016 Fim 07/10/2016 Prorrogado Aditivo 01 07/01/2016 Prorrogado Aditivo 02 07/07/2017 |
Termo Publicação Aditivo 01 PAD 3211/2016 DOU 199, de 17/10/2016, Seção 3, p.149. Aditivo 02 PAD 4232/2016 DOU Nº 21, de 30/01/2017, Seção 3, p.120 |
06/2016 |
Não formalizado |
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05/2016 |
Não formalizado |
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1392/2016 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
SILVANA MARIA VASCONCELOS VIANA ROCHA - ME CNPJ:05.806.162/0001-35E | Cessão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários. |
02(dois) anos, contados da data estabelecida na Ordem de Serviço nº 35/2016. Início 08/08/2016 Fim 08/08/2018 |
DOU nº 150, de 05/08/2016, Seção 3, p. 149. |
03/2016 |
Não formalizado |
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02/2016 1975/2015 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Cessão a área de 119,43 (cento dezenove vírgula quarenta e três) do imóvel localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Teresina-PI, de propriedade da UNIÃO FEDERAL, destinada exclusivamente, à instalação do PAB TRE TERESINA/PI da CESSIONÁRIA, destinado ao atendimento das necessidades de serviços bancários do CEDENTE e de seus servidores ativos e inativos, pensionistas e/ou seus dependentes. |
60 (sessenta) meses a contar da assinatura desse instrumento. Início 05/02/2016 Fim 05/02/2021 |
Termo Publicação |
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01/2016 2615/2015 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI CNPJ: 06.716.906/0001-93 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
|
Cessão o imóvel localizado na RUA FRANCISCA DE ARAGÃO PAIVA, 351, Centro, CEP: 64.330-000, São Miguel do Tapuio/PI, destinada, exclusivamente, à instalação dos trabalhos atinentes ao Recadastramento Biométrico 2015/2016. |
10 (dez) meses a contar da assinatura desse instrumento. Início 19/01/2016 Fim 19/11/2016 |
Termo DOU 14, de 21/01/2016, Seção 3, p.128. |
| Termo de Cessão Onerosa | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI | Cessão de uso onerosa de uma área de 13,56 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à instalação e ao funcionamento da ASJEPI. |
DOU nº 59, de 23/03/2016, Seção 3, p. 135. DOU nº 128, de 05/07/2019, Seção 3, p. 198. |
|
| 2015 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Nenhum acordo/termo formalizado no período | |||||
| 2014 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 01/2014 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 | Permissão de Uso do edifício situado na Avenida Marechal Castelo Branco, 280, centro, São Gonçalo do Piauí, destinando-se exclusivamente ao Cartório do Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral |
10 (dez) anos de sua assinatura Início 09/09/2014 Fim 09/09/2024 |
Termo Publicação |
| 2013 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 03/2013 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
06 (seis) meses a contar da assinatura desse instrumento, prorrogável por igual período, desde que acordado entre as partes. Início 04/06/2013 Fim 04/12/2013 |
Termo DOU 120, de 25/06/2013, Seção 3, p. 155. |
| 02/2013 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI CNPJ: 01.612.581/0001-85 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Cessão o imóvel localizado na Avenida Martins Ribeiro, 158, Centro, CEP: 64 224-000, Ilha Grande/PI, destinada exclusivamente, à instalação dos trabalhos atinentes ao Recadastramento Biométrico 2013/2014. |
18 (dezoito) meses a contar da assinatura desse instrumento, prorrogável por igual período, desde que acordado entre as partes. Início 25/03/2013 Fim 25/01/2015 |
Termo DOU 72, de 16/04/2013, Seção 3, p. 179. |
| 01/2013 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA-PI CNPJ: 10.560.403/0001-49 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Cessão o imóvel localizado na PI-130, CEP: 64.415-000, Nazária/PI, onde funcionou a antiga sede do Colégio Hilton Leite de Carvalho, destinada, exclusivamente, à instalação dos trabalhos atinentes ao Recadastramento Biométrico 2013/2014. |
18 (dezoito) meses a contar da assinatura desse instrumento, prorrogável por igual período, desde que acordado entre as partes. Início 21/03/2013 Fim 21/01/2015 |
Termo Publicação |
| 2012 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 01/2012 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
Permissão de Uso do edifício acima citado, destinando-se exclusivamente ao Cartório do Eleitoral da 70 a Zona Eleitoral - São Gonçalo do Piauí |
01 (um) ano da assinatura De 06/07/2012 Até 06/07/2013 |
|
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 02/2011 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
TUDO D BOM LTDA-ME CNPJ: 10.943.349/0001-10 |
CESSÃO DE USO ONEROSA, destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete do TRE-PI, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários. |
02 (dois) anos a contar da Ordem de Serviço Inicio 25/07/2011 Fim 25/07/2013 Prorrogado Aditivo 01 25/07/2015 Prorrogado Aditivo 02 25/07/2016 |
Termo Publicação Ordem de Serviço Aditivo 01 Publicação Aditivo 02 Publicação |
| 01/2011 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ – ASJEPI |
CESSÃO DE USO ONEROSA, de uma área de 13,56 m², localizada na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Teresina-PI, de propriedade da UNIÃO FEDERAL, registrada no 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, sob o nº R-1-18.825, destinado, exclusivamente, à instalação e ao funcionamento da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí - ASJEPI. |
60 (sessenta) meses, podendo ser revogada a qualquer tempo no interesse da Administração, sem direito à indenização. | |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | CEDENTE | CESSIONÁRIA | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 01/2010 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ CNPJ: 05.957.363/0001-33 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
Cessão a área de 95,05 m² (noventa e cinco vírgula zero cinco metros quadrados) do imóvel localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Teresina-PI, de propriedade da UNIÃO FEDERAL |
60 (sessenta) meses a contar da assinatura De 25/05/2010 Até 25/05/2015 Prorrogado por 04 (meses), até 25/09/2015 |
Termo Publicação Aditivo 01 Publicação |
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