Termo/Acordo de Cooperação

Parceria para composição de Junta Médica/Odontológica Oficial, destinada á realização de serviços gratuitos de perícias

DOU nº 88, de 11/05/2022, Seção 3, p. 218.

Implantação do programa “JUSTO ACESSO” nos municípios sede de Comarcas, nos Postos Avançados e Termos Judiciários no âmbito do TJPI.

PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Cooperação nº 3/2018 por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8/8/2023 a 8/8/2028, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário.

RETIFICAR o item 1.1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Aditivo 01/2023 ACT 02/2022

Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TJPI o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos.

Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os participes, bem como permitir a requisição e a cessão reciproca de servidores.

Adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

TRE-PI-dou-219-de-22-11-2022-secao-3-p-165

Termo de Cooperação Técnica 40/2021

Adesão ao ACT TJPI 40/2021

Cooperação mútua para implementação do PROJETO PARLAMENTO DO FUTURO.

Acordo de Cooperação Técnica TJPI 40/2021

Termo de Adesão ao ACT TJ-PI 40/2021 (0002018069)

Termo de Parceria 11/2024 (0002155804)

Acordo de Cooperação Técnica TRE-PI 13/2024 MPPI 24/2024 (0002180904)

Acordo de Cooperação Técnica 36/2023 Janus TRE-BA (0002257561)

Acordo de Cooperação Técnica 16/2024 (0002307008)

Acordo de Cooperação Técnica 17/2024 (0002311619)