Termo/Acordo de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação anos anteriores
| 2024 | ||||
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| Nº/SEI | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 13/2024, com fulcro no art. 184, da Lei nº 14133/2021. Processo 0006692-61.2023.6.18.8000
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI CNPJ: 05.805.924/0001-89 |
Interconexão dos Sistemas SEI utilizados no MPPI e no TRE-PI, para implementar a funcionalidade intitulada SEI Federação, que permitirá o compartilhamento de processos entre as referidas instituições, respeitada a legislação de proteção de dados pessoais. |
60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado e Diário Eletrônico Oficial do Ministério Público do Piauí. Início: 14/08/2024 Fim: 14/08/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 12/2024, com fulcro no art. 184, da Lei nº 14133/2021. Processo 0001435-21.2024.6.18.8000
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BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 |
Operacionalização dos serviços de fornecimento de alimentação nas Eleições Gerais de 2024 | 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024 (06/09/2024), findando-se em 31 de dezembro de 2024. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2024, com fulcro no art. 184, da Lei nº 14133/2021. PROCESSO 0013076-40.2023.6.18.8000
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EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIAL PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências deste Regional, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao Projeto “E+ RECICLAGEM”, desenvolvido pela EQUATORIAL PIAUÍ. |
60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura deste Instrumento. Podendo ser cancelado a qualquer momento por qualquer uma das partes. Início: 19/07/2024 Fim: 19/07/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 10/2024, com fulcro no art. 184, da Lei nº 14133/2021. Processo 0005385-72.2023.6.18.8000 |
ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON NUNES BRANDÃO - ELEPI CNPJ: 05.957.363/0001-33
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Cooperação mútua para implementação do PROJETO PARLAMENTO DO FUTURO, o qual visa promover a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio do Estado do Piauí, por meio de atividades vivenciais que os levem a compreender melhor a organização dos poderes, especialmente do Poder Legislativo, e a importância popular no parlamento. |
10 (dez) anos, contados da assinatura. Início: 08/07/2024 Fim: 08/07/2034 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO 0008419-21.2024.6.18.8000
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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A (IESVAP) CNPJ Nº 13.783.222/0001-70 |
Estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início: 28/06/2024 Fim: 28/06/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO 0008248-64.2024.6.18.8000
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CNPJ nº 07.471.758/0001-57 |
Estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da Instituição de Ensino Superior, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início: 19/08/2024 Fim: 19/08/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO 0008220-96.2024.6.18.8000
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SEVARP- SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO PIAUÍ EIREL (FACULDADE AFONSO MAFRENSE - IFAM) CNPJ Nº 14.770.004.0001-63 |
Estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início: 17/07/2024 Fim: 17/07/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
PROCESSO 0002349-85.2024.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI– CNPJ: 06.981.344/0001- 05
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os participes, bem como permitir a requisição e a cessão reciproca de servidores. |
05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. Início: 05/02/2024 Fim: 05/02/2029 |
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TERMO DE ADESÃO 05/2024, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TJPI 40/2021 PROCESSO 0002080-46.2024.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJ/PI CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Conjugação de esforços para a promoção do acesso à Justiça 4.0, visando permitir uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, a fim de possibilitar a maximização da eficiência das comunicações de atos processuais. | PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ACORDO 40/2021 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO 0008616-73.2024.6.18.8000
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ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR (CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI) CNPJ:05.100.681/0001-83 |
Estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início: 17/07/2024 Fim: 17/07/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. PROCESSO 0008160-60.2023.6.18.8000 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 05.805.924/0001-89 |
Objetiva a harmonização de procedimentos e rotinas administrativas para a melhoria da acessibilidade de prédios púbicos que abriguem seções eleitorais no Estado do Piauí nas Eleições oficiais. |
60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início: 11/07/2024 Fim: 11/07/2029 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO 0006979-87.2024.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT22 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI |
Desenvolvimento do projeto ECOnomia - Transporte Compartilhado. Objetiva estabelecer um processo de compartilhamento de frota entre os tribunais de modo a promover a gestão ambientalmente responsável, otimizando o uso de recursos, reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, anexo ao presente acordo. |
60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Início: 04/09/2024 Fim: 04/09/2029
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0000962-35.2024.6.18.8000 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
Abertura de contas vinculadas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela Administração Pública ou Tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva |
60 meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei 14.133/2021. Início: 17/05/2024 Fim: 17/05/2029 |
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| 2023 | ||||
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| Nº/SEI | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2023 SEI 0009664-04.2023.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI– CNPJ nº 06.981.344/0001- 05 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - TRE-PI – CNPJ nº 05.957.363/0001-33
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Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TJPI o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos. |
24 (vinte e quatro) meses da assinatura. Início: 11/12/2023 Fim: 11/12/2025 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2023 NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2023 ACT TJ/PI 01/2023 SEI 0000994-74.2023.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJ/PI CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Implantação do programa “JUSTO ACESSO” nos municípios sede de Comarcas, nos Postos Avançados e Termos Judiciários no âmbito do TJPI, mediante a congregação de serviços de todo o sistema de justiça e, ainda, de outros órgãos da administração pública, que visa materializar a garantia do efetivo acesso à Justiça e à oferta de outros serviços públicos, a fim de evitar o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes para os cidadãos. |
60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação Início: 02/08/2023 Fim: 02/08/2028 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2023 SEI 0003669-10.2023.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CNPJ: 03.458.141/0001-40 |
Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TRT-22 o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental, primando pela eficiência nesta área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a expedientes e documentos. |
24 (vinte e quatro) meses de sua assinatura. Início 04/04/2023 Fim 04/04/2025 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2023 SEI 0009755-31.2022.6.18.8000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 |
Objetivo de divulgar e viabilizar a execução de Curso de Extensão "Educação Política, Cidadania e Sistema Político Brasileiro", ofertando conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo, discentes de ensino médio do Município de Uruçuí-PI |
60 (sessenta)meses da publicação no Diário Oficial da União. Início 11/04/2023 Fim 11/04/2028 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2023 SEI 0002581-34.2023.6.18.8000 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR WILSON BRANDÃO CNPJ: 05.811.724/0001-39 |
Promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum. |
60(sessenta) meses da publicação no Diário Oficial da União. Início 29/03/2023 Fim 29/03/2028
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Acordos de Cooperação anos anteriores
| 2022 | ||||
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| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 22/2022 SEI 0000853-89.2022.6.18.8000 |
ESCOLA JUDICIÁRIA “DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO”, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJPI CNPJ: 21.732.903/0001-37 |
Cooperação técnica para a realização de seleções públicas para estagiários e estagiárias de cursos de nível médio, graduação e pós-graduação (residência jurídica) |
05 (cinco) anos, a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial Início 21/10/2022 Fim 21/10/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 21/2022 SEI 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE |
Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. | De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023 |
Acordo 21/2022 e Plano de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 20/2022 SEI 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE |
Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. | De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023 |
Acordo 20/2022 e Plano de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 19/2022 SEI 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE |
Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. | De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023 |
Acordo 19/2022 e Plano de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 18/2022 SEI 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE |
Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. | De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023 |
Acordo 18/2022 e Plano de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 17/2022 SEI 0017112-62.2022.6.18.8000 |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL-PRE |
Cooperação tem como objeto a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022. | De sua publicação, 29/09/2022 até o dia 05/01/2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 16/2022 SEI 0016633-69.2022.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO |
Cooperação e o intercâmbio entre os partícipes para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de ARQUIVISTA, visando a adoção de métodos, técnicas, sistemas e outros recursos de gestão documental primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso à expedientes e documentos. |
24 (vinte e quatro) meses da assinatura do instrumento. Início 22/11/2022 Fim 22/11/2024 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 15/2022 SEI 0002906-43.2022.6.18.8000 |
NÃO FORMALIZADO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 14/2022 SEI 0017164-58.2022.6.18.8000 |
NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 13/2022 SEI 0016400-09.2021.6.18.8000
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NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 12/2022 SEI 0016633-69.2022.6.18.8000 |
NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 11/2022 SEI 0016197-13.2022.6.18.8000 |
ESCOLA JUDICIÁRIA “DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO”, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJ-PI CNPJ: 21.732.903/0001-37 |
Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD/TJPI e TRE-PI. |
60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, após manifestação dos partícipes. Início 08/09/2022 Fim 08/09/2027 |
Acordo 11/2022 e Plano de Trabalho
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 10/2022 SEI 0012869-75.2022.6.18.8000 |
NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 09/2022 SEI 0013158-08.2022.6.18.8000 |
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO – FACULDADE UNIRB PARNAÍBA CNPJ: 15.121.017/0001-74 |
Propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da UNIRB, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, após manifestação dos partícipes. Início 30/08/2022 Fim 30/08/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 08/2022 SEI 0014292-70.2022.6.18.8000 |
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF CNPJ: 04.899.971/0001-76 |
Propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da FAESF, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por igual período, de acordo com o interesse das partes. Início 08/09/2022 Fim 08/09/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 07/2022 SEI 0002525-35.2022.6.18.8000 |
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 |
Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições Gerais 2022, quando da realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PI ao BANCO, por Ordem Bancária (OB), e por meio de informações contidas no ARQUIVO ELETRÔNICO de pagamento enviado pelo TRE-PI ao BANCO. |
Da data de sua publicação. Início 19/08/2022 Fim 30/12/2022 |
0020701-62.2022.6.18.8000 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2022 SEI 0002492-79.2021.6.18.8000 |
NÃO FORMALIZADO |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2022 SEI 0010564-21.2022.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ -TJPI CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Colaboração mútua nas áreas de Engenharias e Arquitetura. |
60 (sessenta) meses da publicação Início 25/07/2022 Fim 25/07/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2022 SEI 0006551-13.2021.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI) CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), instituído pela Corregedoria Geral da Justiça, em uso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando-se os requisitos previstos na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Licitação e Contratação. |
60(sessenta) meses da data de publicação Início 28/06/2022 Fim 28/06/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 03/2022(ACT TRT22 nº 01/2022) SEI 0003442-54.2022.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO – PIAUÍ CNPJ: 03.458.141/0001-40 |
Parceria para composição de Junta Médica/Odontológica Oficial, destinada á realização de serviços gratuitos de perícias, visando avaliar o estado de sanidade mental e a capacidade física de magistrados e servidores exclusivamente do TRT-22ª e do TRE-PI de acordo com as normas legais e regimentais atinentes à espécie. |
60 (sessenta)meses da data de publicação. Início 11/05/2022 Fim 11/05/2027 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2022 (11/2022-PJPI/TJPI) SEI 0013355-94.2021.6.18.8000
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ-TJPI CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Disponibilização ao TRE-PI de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência domestica ou familiar, pela Coordenadoria da Mulher do TJPI, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, âmbito do Estado do Piauí, para fins de atendimento ao Programa de Assistência instituído pela Portaria TRE-PI 322/2021, que determina a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para mulheres que se encontrem nessa situação. |
60(sessenta) meses da data de publicação. Início 08/04/2022 Fim 08/04/2027 |
Acordo 02/2022 e Plano de Trabalho 56/2022 Portaria |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2022 SEI 0014339-78.2021.6.18.8000 |
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC mantenedora do CENTRO DE ENSINO DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CNPJ: 05.804.208/0001- 87 |
Proporcionar aos associados, funcionários, servidores e dependentes, devidamente comprovados, o desconto de 60% (sessenta por cento) nos diversos cursos de Graduação e Pós Graduação, com adesão aos programas de bolsa, a ser indicada pela conveniada. |
60(sessenta) meses da publicação Início 24/03/2022 Fim 24/03/2027 |
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2021 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº/SEI | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 05/2021 SEI 0003934-80.2021.6.18.8000 |
BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/4449-01 |
Manutenção de 1 (um) terminal eletrônico de autoatendimento para operações financeiras relativas ao BB S/A, que já se encontra instalado no prédio do TRE-PI, situado à Praça Des. Edgar Nogueira, S/N – Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI. |
60 (sessenta)meses da publicação. Início 13/08/2021 Fim 13/08/2026 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 04/2021 SEI 0004617-20.2021.6.18.8000 |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - PIAUÍ 03.458.141/0001-40 |
Implementação de solução de datacenter redundantes, objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação (TI) para os signatários a ser utilizada em caso de ocorrência de desastre |
60 (sessenta)meses da publicação. Início 01/10/2021 Fim 01/10/2026 |
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI, por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais - NEPE CNPJ: 06.517.387/0001-34 |
Projeto de extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA,CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, tendo como objetivo central ofertar conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo (discentes) de ensino médio no Estado do Piauí no biênio 2021-2022 |
60 (sessenta)meses da publicação. Início 19/08/2021 Fim 19/08/2026 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2021 SEI 0022911-57.2020.6.18.8000 |
ESCOLA CNPJ: 22.029.309/0001-47 |
Cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, visando à realização de processos seletivos de estagiários para cursos de pós-graduação, nos termos da Resolução TRE-PI nº 300, de 12 de janeiro de 2015. |
60 (sessenta)meses da publicação. Início 11/03/2021 Fim 11/03/2026 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2021 SEI 0025762-69.2020.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição. |
De sua assinatura e vigerá até o dia 31/03/2021. Início 20/01/2021 Fim 31/03/2021 |
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Acordos de Cooperação anos anteriores
| 2020 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº /SEI | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA |
ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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0005484-81..2019.6.18.8000 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Cessão recíproca de 2(dois) caminhões, tipo baú, com o respectivo motorista, para atender as necessidades transitórias do TJ-PI/TRE-PI, com o transporte de carga |
60 meses da assinatura. Início 12/11/2020 Fim 12/11/2025 |
DOU 24, de 04/02/2021 |
| 05/2020 |
BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 |
Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver. |
DOU nº 169 , Seção 3, de 02/09/2020, p. 119. DOU nº 213, Seção 3, de 09/11/2020, p. 143. DOU nº 227, Seção 3, de 27/11/2020, p. 145-146. DOU nº 249, Seção 3, de 30/12/2020, p. 194. DOU 34, de 22/02/2021 |
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| 04/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF | Cooperação sem ônus para promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral |
DOU nº 144 , Seção 3, de 29/07/2020, p. 97. |
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| 03/2020 | SECRETARIA DE FAZENDA DO PIAUÍ | Cooperação entre os orgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações |
DOU nº 153, Seção 3, de 11/08/2020, p. 106. |
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| 02/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS | Cessão ao TRE-AL do direito de uso do software denominado SISTEMA E3 PROCESSOS, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como ferramenta para gerenciar e enviar arquivos ao CNJ, cujas informações processuais são extraídas dos sistemas SAPD e PJE . |
DOU nº 84 , Seção 3, de 05/05/2020, p. 107 |
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| 01/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE | Cessão ao TRE-SE do direito de uso do Sistema Painel de Qualidade - MNI - TRE-PI |
DOU Nº 24,Seção 3, de 04/02/2020, p.105. |
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2019 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 20/2019 TRE-TO | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS | Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE |
DOU Nº 192,Seção 3, de 03/10/2019, p.157. |
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| 05/2019 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Cessão das salas de audiência situadas nos fóruns das comarcas do interior com seus respectivos móveis e equipamentos, para realização das audiências da Justiça Eleitoral. |
DOU Nº 210,Seção 3, de 30/10/2019, p.161. |
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| 04/2019 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais |
DOU Nº 178,Seção 3, de 13/09/2019, p.130. |
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| 03/2019 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação entre o TRE-PI e UFPI, para fins de executar ações voltadas para a conscientização política e educação para jovens estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas de Teresina. |
DOU Nº 216,Seção 3, de 07/11/2019, p.142. |
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001/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra. |
DOU Nº 085,Seção 3, de 06/05/2019, p.140. |
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Acordos de Cooperação anos anteriores
| 2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 006/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania". |
006/2018 DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145. |
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| 005/2018 | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
005/2018 DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251 |
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| 004/2018 | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais |
DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136. |
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| 003/2018 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais |
60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. Início: 07/08/2018 Fim: 07/08/2028 |
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| 002/2018 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais |
DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127. |
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| 001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. |
Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras. |
DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141. |
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2017 | ||||
Nº |
CONVENENTES |
OBJETO |
VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
TRE-PI, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário -GMF e Juízo da vara de Execuções Penais em Teresina |
Conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de egressos cumpridores de penas, bem como medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização. |
DOU nº 219, de 05/12/2017, p.15. |
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TRE-PI com a CRE/PI, TJ/PI E CGJ/PI |
Regulamentar a implantação do sistema INFODIP, pela Justiça Eleitoral e Estadual do Piauí. |
DJ nº8357, de 18/01/2018, p.14 |
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TRE-PI com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ-PI. |
Divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos. |
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Alcance Engenharia e Construção LTDA, com interveniência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. |
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Ação Consultoria e Serviços LTDA-EPP, com interveniência do Tribunal de Justiça Estado do Piauí |
Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. |
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2016 | ||||
Nº |
CONVENENTES |
OBJETO |
VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Celebra a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos-INFODIP, desenvolvido pelo TRE-PR, objetivando a sua utilização adequada às necessidades dos interessados e mantendo prioritariamente os quesitos de segurança, integridade e atualização de suas funcionalidades. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 137/2016
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| Termo de Cooperação Técnica nº 03/2016 entre o TRE-PI e a UFPI, objetivando a concessão de horas de atividades complementares aos estudantes a servirem a Justiça Eleitoral. | ||||
| Termo de Cooperação TRE-PI n° 02/2016 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí | ||||
| Termo de Cooperação TRE-PI n.º 01-2016 - garantia de voto aos presos provisórios | ||||
| Termo de Adesão para fins de utilização do CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. | Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2016
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2015 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Acordo de cooperação 12-2015 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí | ||||
| Acordo de cooperação técnica 11-2015 - TRE-PI e Ministério Público Federal no Piauí | ||||
Acordo de cooperação técnica 10-2015 - TRE-PI e IBAMA-PI |
10 | |||
Acordo de cooperação técnica 09-2015 - TRE-PI e OAB-PI |
09 | |||
Acordo de cooperação técnica 08-2015 - TRE-PI e UESPI |
08 | |||
Acordo de cooperação técnica 07-2015 - TRE-PI e UFPI |
07 | |||
Acordo de cooperação técnica 05-2015 - TRE-PI e Instituto Federal do Piauí |
05 | |||
Acordo de cooperação técnica 04-2015 - TRE-PI e Secretaria de Educação do Piauí |
04 | |||
Acordo de cooperação técnica 03-2015 - TRE-PI e Secretaria de Cultura do Piauí |
03 | |||
Acordo de cooperação técnica 02-2015 - TRE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí |
02 | |||
Acordo de cooperação técnica 01-2015 - TRE-PI e a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
01 | |||
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2014 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| Acordo de Cooperação Técnica 07/2014 | 07 | |||
Acordo de Cooperação Técnica 06/2014 |
06 | |||
| Acordo de Cooperação Técnica 05/2014 | 05 | |||
| Acordo de Cooperação Técnica 04/2014 | 04 | |||
| Acordo de Cooperação Técnica 03/2014 | 03 | |||
| Acordo de Cooperação Técnica 02/2014 | 02 | |||
| Termo de Cooperação Técnica 01/2014 | 01 | |||
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2013 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
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01/2013 PAD 2117/2013 |
TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA CNPJ nº 05.3635.656/0001-02 |
Prestação de serviços de interesse público através da instalação de um posto de atendimento para recadastramento biométrico de eleitores. |
06 (seis) meses da assinatura. De 12/12/2013 Até 12/06/2014 |
DOU 243, de 16/12/2013, Seção 3, p. 130 |
| Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Ouvidorias do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e ordem dos Advogados, todo0s do estado do Piauí, com objetivo de integra e fortalecer suas ações, celebrando em 18 de outubro de 2013. | 1º TA ao ACT | |||
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2012 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 01/2012 |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. |
Estabelecimento de parcerias entre os segmento do Poder Judiciário da União e do Estado do Piauí para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania por meio do Centro Nacional de Cultura da Justiça Federal CENAJUS. |
12 (DOZE ) MESES De 09/03/2012 Até 09/03/2013 |
Acordo DOU nº 97, 21/05/2012, Seção 3, p. 181. |
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2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 06/2011 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ:00.360.305/0001-04 |
100(cem) atendimentos para emissão de Certificados Digitais do tipo A3 a serem utilizados pelos empregados elou servidores do TRIBUNAL, doravante denominados usuários. |
02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis nos termos da Lei. Início: 09/09/2011 Fim: 09/09/2013 |
Acordo |
| 05/2011 |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT - 22ª REGIÃO CNPJ: 03.458.141/0001-40 |
Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Início: Fim: 06/02/2016 |
Acordo |
| 04/2011 |
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ CNPJ: 05.445.642.0001-18 |
Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Início: 20/12/2011 Fim: 20/12/2017 |
Acordo Aditivo 01 |
| 03/2011(TERMO DE ADESÃO 15/2011/MMA/A3P) |
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 37.115.375/0002-98 |
Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito do TRE-PI, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. |
60 (sessenta) meses não prorrogáveis, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 28/06/2011 Fim: 28/06/2016 |
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| 02/2011 |
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES -DCE CNPJ: 23.648.868/0001-06 |
Colaboração objetiva o apoio do TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral e da COEDE, à organização do evento, especificamente na viabilização da presença dos Palestrantes Henrique Neves da Silva e Joelson Dias, através da aquisição de passagens aéreas no período do I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL. |
Período necessário para realização do congresso objeto deste instrumento qual seja de sua assinatura. Início: 08/06/2011 Fim: 20/06/2011 |
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| 01/2011 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 |
Fornecimento, pela CAIXA, de certificados digitais, conforme normas da Autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com a realização de atendimentos para a emissão desses certificados. |
60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Início: Fim: |
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2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº | CONVENENTES | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO INTEIRO TEOR |
| 05/2010 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ-TJ CNPJ: 06.981.344/0001-05 |
Cooperação que se reporta ás atividades de Engenharia realizadas no âmbito de cada ente, por meio da disponibilização de servidores ocupantes do cargo de engenheiro do quadro de pessoal do TER e TJ para que integrem comissão Técnica que prestará serviços de engenharia em ambos os tribunais de forma cumulativa e sem prejuízo das atividades desempenhadas em seu órgão de origem. |
12 (meses) contados da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Início:20/10/2010 Fim:20/10/2011 |
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04/2010 PAD 758/2013 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE-TO CNPJ: 05.789.902/0001-72 |
Proporciona atendimento nas áreas de assistência médica, hospitalar, odontológica, laboratorial, fonoaudiológica, psicológica, nutricional e fisioterápica aos titulares e dependentes do beneficio de assistência à saúde de um Regional Eleitoral ao outro, por meio da rede de credenciados junto aos respectivos Tribunais. |
60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Início: 09/08/2010 Fim: 09/08/2015 |
Acordo Publicação Termo de Denúncia |
| 03/2010 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU CNPJ: 00.414.607/0001-18 |
Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Início: Fim: |
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| 02/2010 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 05.792.645/0001-28 |
Implantação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico – PAE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no ambiente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como o desenvolvimento colaborativo de soluções técnicas para aprimoramento do sistema |
24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura, prorrogável por igual período. Início: 01/02/2010 Fim: 01/02/2012 |
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| 01/2010 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO PIAUÍ DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PI PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PI SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO PIAUÍ CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO PIAUÍ. |
Conjugação de esforços entre os parceiros no sentido de implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos adolescentes recolhidos em unidades de internação, nos quais há previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições gerais de 2010. |
Da assinatura e vigência até o dia 03/10/2010, ficando automaticamente prorrogado até o dia 31/10/2010, se houver segundo turno nas eleições gerais previstas para o corrente ano. Início: 30/04/2010 Fim: 03/10/2010 |
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