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Conteúdos da(s) categoria(s) "Portaria"

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Portaria Presidência nº 1187/2020. Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2020/2021

Portaria Presidência nº 1187/2020. Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2020/2021

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1187-2020-disciplina-o-funcionamento-do-expediente-da-secretaria-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui-e-dos-cartorios-eleitorais-durante-o-recesso-forense-de-2020-2021

Portaria Presidência nº 1175/2020. Altera o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de dezembro de 2020

Portaria Presidência nº 1175/2020. Altera o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de dezembro de 2020

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1175-2020-altera-o-percentual-de-participacao-do-tre-pi-e-de-seus-servidores-com-os-planos-de-saude-privados-contratados-durante-o-mes-de-dezembro-de-2020

Portaria Presidência nº 1174/2020. Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1174/2020. Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1174-2020-institui-o-calendario-de-feriados-para-o-ano-de-2021-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Portaria Presidência nº 1171/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 379, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJe nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça E

Portaria Presidência nº 1171/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 379, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJe nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral/2020, para ampliar o limite de pagamento no mês de dezembro/2020 para os servidores que trabalharem durante o Recesso Forense.

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Portaria Presidência nº 1115/2020. Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 26 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período elei

Portaria Presidência nº 1115/2020. Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 26 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral de 2020

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1115-2020-altera-a-portaria-conjunta-no-12-de-26-de-setembro-de-2020-que-dispoe-sobre-o-horario-de-funcionamento-da-secretaria-do-tribunal-dos-cartorios-eleitorais-e-das-centrais-de-atendimento-ao-eleitor-durante-o-periodo-elei

Portaria Presidência nº 1113/2020. Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1113/2020. Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-no-1113-2020-dispoe-sobre-a-concessao-da-licenca-paternidade-e-sua-prorrogacao-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Portaria Presidência n. 1081/2020. Instituir o Prêmio Logística das Eleições Municipais 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência n. 1081/2020. Instituir o Prêmio Logística das Eleições Municipais 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/portarias-normativas-tre-pi/arquivos/portaria-presidencia-n-1081-2020-instituir-o-premio-logistica-das-eleicoes-municipais-2020-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui

Portaria Presidência nº 1093/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJE nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a JE

Portaria Presidência nº 1093/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJE nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral/2020, para incluir regras específicas para o pagamento da gratificação por serviço extraordinário nos dias de véspera e realização das Eleições Municipais de 2020

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Portaria Presidência nº 1073/2020. Dispõe sobre a convocação de servidores que optaram por trabalho remoto integral o parcial no mês de novembro de 2020, para atividades presenciais nos dias de véspera e realização das eleições

Portaria Presidência nº 1073/2020. Dispõe sobre a convocação de servidores que optaram por trabalho remoto integral o parcial no mês de novembro de 2020, para atividades presenciais nos dias de véspera e realização das eleições

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