Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação.
Inexigibilidade
Nota de Empenho
Projeto básico para contratação.
Proposta da empresa.
Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação.
Documento de Oficialização da Demanda
Documento de Oficialização da Demanda
Projeto Básico
Proposta
Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação.
Nota de empenho
Nota de empenho
Documento de Oficialização da Demanda
Projeto Básico
Proposta
Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação.
DOU nº 105, de 02/06/2023, Seção 3, p. 169.
Nota de empenho
Documento de Oficialização da Demanda
Projeto Básico