Inexigibilidade
2025 | |||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 SEI 0016918-91.2024.6.18.8000 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE CAMPO MAIOR CNPJ 05.514.609/0001-00 |
Prestação dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os Cartórios Eleitorais da 7ª e 96ª ZE |
Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações PNCP |
2024 | |||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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2024NE819 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 SEI 0017542-43.2024.6.18.8000 |
R3L Ltda. |
Início: 23/10/2024 |
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2024NE806 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 |
V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA |
Inscrição de dois servidores da STI no evento TDC Summit - Inteligência Artificial. |
Documento de Oficialização da Demanda
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2024NE799 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 SEI 0009106-95.2024.6.18.8000 |
AOVS Sistemas de Informática S.A |
12 meses após a emissão da Nota de Empenho. Início: 07/10/2024 |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2024NE456 SEI 0002242-41.2024.6.18.8000 |
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A CNPJ: 27.157.474/0001-06 |
Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os prédios localizados em Teresina-PI - Ciclo 2024. |
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2024NE454 CONTRATO 14/2021 SEI 0014287-14.2023.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
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2024NE453 CONTRATO 15/2021
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Compra de energia elétrica junto a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único nº 1128541-9, para uso no Fórum Eleitoral de Picos - PI, localizado na Rua Porfírio Bispo de Sousa, s/n, Bairro DNER |
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2024NE452 CONTRATO 66/2019(Contrato Equatorial 203/2019) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art 25, da Lei n. 8.666/1993. SEI 0002619-46.2023.6.18.8000
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, com demanda única de 200 kV, Código Único nº 95116-1, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - PLEITOS ELEITORAIS. |
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2024NE451 CONTRATO 13/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art 25, da Lei n. 8.666/1993. SEI 0014286-29.2023.6.18.8000
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Contratação direta de serviços de uso e compra de energia elétrica pela EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE (Código Único nº 0.817.187-4), para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede - PLEITOS ELEITORAIS |
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2024NE450 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Serviços Exclusivos - Energia Elétrica - Cartórios Eleitorais no Interior do Estado (Exceto Fórum Eleitoral de Picos), Arquivo Central e Depósito de Bens do TRE-PI - Conta Agrupada - PLEITOS ELEITORAIS. |
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2024NE444 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 14.133/2021, com arrimo no art. 72 c/c art. 74, III, “f”, do referido diploma legal.
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INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA
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Curso "MASTERCLASS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 14.133/2021”, para participação do Pregoeiro deste Tribunal, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda
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2024NE443 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 14.133/2021, com arrimo no art. 72 c/c art. 74, III, “f”, do referido diploma legal.
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SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA
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Curso “Abuso do Poder e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação |
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2024NE440 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 14.133/2021, com arrimo no art. 72 c/c art. 74, III, “f”, do referido diploma legal.
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LUANNA KLEYDE BEZERRA MEDEIROS DE OLIVEIRA MELO (ESCUTATIVA BRASIL)
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Oficina de Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa, para capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com carga horária total de 4 horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda Termo de Referência |
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2024NE439 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 14.133/2021, com arrimo no art. 72 c/c art. 74, III, “f”, do referido diploma legal.
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PROJURISTA EDUCAÇÃO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA
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Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral"), para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, no valor total de 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). |
Documento de Oficialização da Demanda Proposta |
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2024NE351
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0006125-93.2024.6.18.8000 |
OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA |
Curso "Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas – Eleições 2024, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019 e alterações posteriores”, para capacitação de servidores e servidoras deste Tribunal, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, ao valor total de R$ 11.396,00 (onze mil trezentos e noventa e seis reais). |
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2024NE350 |
HDI Brasil (EDITORA MIDIABOOKS LTDA)
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Inscrição de um servidor do TRE-PI no curso "Support Center Analyst", a ser realizado na modalidade Ensino à Distância, com carga horária de 16 horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação |
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2024NE349 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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DATA SCIENCE ACADEMY (Sucesso Tecnologia e Informação LTDA)
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Inscrição de três servidores do TRE-PI no curso "IA GENE-RATIVE E LLMS PARA PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NEURAL", a ser realizado na modalidade Ensino à Distância, com carga horária de 96 horas-aula, no valor total de R$ 4.818,00 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais) |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação |
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2024NE348 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA
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Curso "Inteligência Artificial, Deep Fake e Eleições/2024”, para capacitação magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí (30 vagas), na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão da presidência contendo Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação |
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2024NE341 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 14.133/2021, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA
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Curso “Veeam Backup & Replication v12: Configure, manage and recover”, para um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2024NE322 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO 0003376-06.2024.6.18.8000 |
GOHACKING CYBER SECURITY LTDA CNPJ: 44.699.669/0001-99
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Curso "GOHACKING ACTIVE DIRECTORY DEFENSE", para capacitação de um servidor deste Tribunal, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária de 40h/a, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme proposta constante destes autos. |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2024NE319 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0003360-52.2024.6.18.8000
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TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.252.536/0001-10 |
Curso "Oracle Apex II - Customizando aplicações web e mobile”, para capacitação de dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2024NE317 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0003379-58.2024.6.18.8000 |
GOHACKING CYBER SECURITY LTDA
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Curso "GoHacking Active Directory Operations”, para dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2024NE312 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0003355-30.2024.6.18.8000 |
TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA
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Curso "ORACLE APEX I – FUNDAMENTALS", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). |
Documento de Oficialização da Demanda Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2024NE305 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de nota de empenho de despesa, com fulcro no art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO 0004474-26.2024.6.18.8000 |
M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 22.755.309/0001-24 |
Curso "Imersão em Auditoria Interna - Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021", para 3 (três) servidores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). |
Documento de Oficialização da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência Decisão, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2024NE290 CONTRATO 14/2021 PROCESSO 0014287-14.2023.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica para o uso no novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde, com demanda de potência de 180 KW, Código Único nº 1.4958090 |
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2024NE286 CONTRATO 66/2019(Contrato Equatorial 203/2019) Processo 0002619-46.2023.6.18.8000
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI |
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2024NE285 CONTRATO 13/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93.
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde para o prédio anexo da sede do TRE/PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do contrato 21CT0013. Faturas no exercício de 2024 - JCGA |
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2024NE274 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO 0002266-69.2024.6.18.8000
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -OEIRAS-PI CNPJ: 29.575.369/0001-04 |
Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Oeiras-PI, onde funcionam os Cartórios da 05º e 94ª ZE. Exercício 2024. |
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2024NE273 0002244-11.2024.6.18.8000 |
AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A CNPJ: 06.845.747/0001-27 |
Contratação de Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado - CAMPO MAIOR - Ciclo 2024. |
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2024NE272 PROCESSO 0002242-41.2024.6.18.8000 |
Águas de Teresina Saneamento SPE S/A CNPJ: 27.157.474/0001-06 |
Serviços Exclusivos - Água e Esgoto - Imóveis localizados em Teresina-PI. |
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2024NE271 PROCESSO 0000547-23.2022.6.18.8000 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Campo Maior-PI) CNPJ: 05.514.609/0001-00 |
Contratação de Serviço de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI - Ciclo 2024. |
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2024NE270 PROCESSO 0002323-87.2024.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2024. |
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2024NE099 PROCESSO 0002323-87.2024.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado, Arquivo Central e para o Depósito de Bens da SEALP - Ciclo 2024. |
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2023 | |||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0014291-51.2023.6.18.8000 |
DETROIT CAR AUTO SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 41.531.138/0001-21
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Pagamento da franquia, conforme apólice do seguro contratada. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0014306-20.2023.6.18.8000 |
V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 05.533.015/0001-39 |
Evento "TDC Future - O papel da tecnologia na construção do amanhã", que ocorrerá em Porto Alegre/RS, no período de 5 a 7 de dezembro de 2023, incluindo passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. SEI 0006654-49.2023.6.18.8000
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /PI CNPJ: 03.778.391/0002-49
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Curso “Mudando meu Mundo: Sustentabilidade e Cidadania”, com carga horária de 15 horas-aula, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para capacitação de vinte servidores do TRE/PI. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, inciso III, art. 25, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI 0014673-44.2023.6.18.8000
|
YRVING FRANCO SOUSA 0*********6 CNPJ: 35.399.347/0001-33
|
Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor, no dia 31 de outubro de 2023 no TRE/PI. |
Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0011932-31.2023.6.18.8000
|
GOHACKING CYBER SECURITY LTDA
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Curso “GHADD - GoHacking Active Directory Defense”, para 03 (três) servidores deste Regional, com turma prevista para o período de 03/10/2023 a 07/11/2023. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0006311-53.2023.6.18.8000
|
S SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC /PI CNPJ: 03.778.391/0002-49 |
Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0006293-32.2023.6.18.8000
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REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR) CNPJ: 03.508.097/0001-36
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Curso "ANÁLISE FORENSE", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula. |
Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0005523-39.2023.6.18.8000
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REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR) CNPJ: 03.508.097/0001-36
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Curso “CIBERSEGURANÇA EaD (PARCERIA OFICIAL ASCEND)”. |
Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0012084-79.2023.6.18.8000
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ACADI-TI CONSULTORA EM INFORMÁTICA LTDA
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Curso CERTIFIED ETHICAL HACKER, 40h/a, para 01(um) servidor da STI-TRE-PI |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
SEI 0006380-85.2023.6.18.8000
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SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 80.898.828/0001-48
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Curso “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC n.º 103/2019 e Averbação de tempo de contribuição na Administração Pública - Portaria n.º 1.467/2022 - MTP e IN n.º 128/INSS/2022”, com carga horária de 15h, a 04 (quatro) servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
SEI 0006373-93.2023.6.18.8000 |
DENTAL PRESS ENSINO E PESQUISA LTDA. CNPJ: 80.898.828/0001-48 |
Curso de "Excelência em Disfunções Temporomandibulares”, com Carga Horária de 48h, na modalidade presencial, para 01(um) servidor. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
SEI 0004501-43.2023.6.18.8000
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FULL CYCLE LTDA
CNPJ: 38.167.943/0001-86
|
Licenças de acesso à plataforma Online "Full Cycle (EaD)", para treinamentos online, na área de arquitetura de software, desenvolvimento de software e práticas de DevOps, para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, pelo período de 02 (dois) anos. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal.
SEI 0005388-27.2023.6.18.8000
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INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38 |
Curso “O planejamento da contratação, segundo as diretrizes lei 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos), em cotejo com a lei 8.666/1993 e com as normas aplicáveis ao poder judiciário, conforme as boas práticas extraídas da jurisprudência do TCU”, para capacitação de trinta servidores deste Tribunal, na modalidade presencial (in company), com carga horária de 24 horas/aula, por meio de emissão de nota de empenho de despesa, projeto básico e demais documentos constantes dos autos, conforme permissivo contido no art. 62 da Lei nº 8.666/1993. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0006341-88.2023.6.18.8000 |
3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 32.380.894/0001-89 |
Curso in company ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA, na modalidade on line ao vivo, pela plataforma Zoom, com carga horária de 24 horas, para doze servidores deste Tribunal. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993, do referido diploma legal. SEI 0006356-57.2023.6.18.8000 |
ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso Online: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021 - NLLC) |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2023NE000376 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, art. 25, II c/c art. 13, VI. SEI 0006649-27.2023.6.18.8000 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Curso "GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", para capacitação de 25 (vinte e cinco) servidores deste Tribunal, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, nas modalidades EAD/PRESENCIAL |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2023NE000372 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo na Lei n.º 8.666/1993, no art. 25, II c/c art. 13, VI. |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Curso de LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, na modalidade presencial para o servidores(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para 15 (quinze) servidores, na modalidade híbrida (presencial para servidores da sede e EAD para servidores das zonas eleitorais do Interior), em período a ser definido, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda Ato de Reconhecimento da Dívida, Termo de Ratificação e Publicação da Inexigibilidade |
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2023NE000339 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Curso "ACESSIBILIDADE SUPERANDO BARREIRAS ATITUDINAIS", nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000330 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0006159-05.2023.6.18.8000 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, capacitação na modalidade híbrida, ou seja, presencial para o servidores(as) e estagiários(as) da sede e simultaneamente pela plataforma ZOOM para as zonas eleitorais do interior. O curso possui carga horária total de 30 h/aula e será realizado no período de 15 (quinze) dias, com 2 (duas) horas de duração diárias. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000329 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0006311-53.2023.6.18.8000 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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Curso "Libras Intermediário", a ser ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000328 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI. SEI 0004071-91.2023.6.18.8000 |
SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (nome fantasia DATA SCIENCE ACADEMY) CNPJ: 13.183.890/0001-66 |
Curso Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI, para 5 (cinco) colaboradores. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000327 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0005403-93.2023.6.18.8000 |
SERVICEDESK BRASIL CNPJ: 20.800.352/0001-39 |
Curso " GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade EAD - Gravado e carga horária de 50h. Acesso à plataforma pelo período de 12 meses |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000326 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0004781-14.2023.6.18.8000 |
TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA.
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Curso “Formação Oracle Apex” (Oracle APEX I – Fundamentals – EAD - Duração: 21h) e (Oracle APEX II – Customizando aplicações web e mobile – EAD – Duração: 21h) a ser realizado na modalidade EaD, para 02 (dois) servidores deste Regional |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000319 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0005512-10.2023.6.18.8000 |
ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso GESTÃO DE CONTAINERES COM DOCKER, com turma prevista para o período de 08/08/2023 a 03/09/2023, na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de cinco servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com carga horária de 24 horas-aula. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000318 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0005482-72.2023.6.18.8000 |
AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A. CNPJ: 05.555.382/0001-33 |
Contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura a ser realizado na modalidade EAD, para 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000311 Inexigibilidade de Licitação em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021 SEI 0004239-93.2023.6.18.8000 |
VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA CNPJ: 44.146.079/0001-39 |
Curso Online "Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", na modalidade EAD, previsto para ocorrer de 9h às 12h, com carga horária total de 12 (doze) horas - aula. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000299 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. SEI 0005515-62.2023.6.18.8000 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES-ESR) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "ORQUESTRAÇÃO DE CONTAINERS COM KUBERNETES EAD", durante os dias previstos de 08/05 a 25/06/2023 e carga horária de 40h, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000298 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Lei n.º 8.666/1993 com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI SEI 0004210-43.2023.6.18.8000 |
JORDANA TOMAZINE COELHO (LERNEN TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES) CNPJ: 38.045.119/0001-53 |
Curso "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2023 - PAC 2023 |
Documento de Oficialização da Demanda |
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2023NE000245 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. SEI 0004234-71.2023.6.18.8000 |
ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36
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Curso Gerenciamento de Serviços de TI |
Ato de reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação
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2023NE000241 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. SEI 0004212-13.2023.6.18.8000 |
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO CNPJ: 23.880.650/0001-74 |
Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação" |
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2023NE000233 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. SEI 0003768-77.2023.6.18.8000 |
77 EVENTOS E TREINAMENTOS CNPJ: 48.795.476/0001-92 |
Contratação do curso: Consultoria em Auditoria, na modalidade presencial, a ser ministrado nas dependências do TRE/RN. |
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2023NE000230 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 25, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. SEI 0004192-22.2023.6.18.8000 |
ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Pagamento de 03 inscrições no curso: Virtualização de Servidores Online (EaD) |
Ato de Reconhecimento da Dívida e Termo de Ratificação
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CONTRATO 15/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com arrimo no artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021. 0005082-58.2023.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89
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Fornecimento de energia elétrica para prédio Sede do Cartório Eleitoral em José de Freitas, recentemente alugado por meio do Contrato TRE-PI nº 48/2022. |
Documento de Formalização da Demanda |
2022 | |||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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2022NE000949 PROCESSO 0021390-09.2022.6.18.8000 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI CNPJ: 03.778.391/0002-49 |
Curso WORKSHOP PLENO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme proposto nos autos, nos dias 5 e 6 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas, para 35 (trinta e cinco) pessoas. |
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2022NE000933 PROCESSO 0021314-82.2022.6.18.8000 |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PI CNPJ: 03.778.391/0002-49 |
Curso Libras Instrumental para Ambiente Corporativo no TRE/PI, no período de 22 de novembro a 2 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 30 (trinta) horas, para 40 (quarenta) pessoas. |
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2022NE000918 PROCESSO 0019284-74.2022.6.18.8000 |
NAYANA DE OLIVEIRA LIMA 00983532338 CNPJ: 42.637.529/0001-60 |
Apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor: "Semana do Servidor em conjunto com a ação Novembro Azul", humorista NAYANA LIMA "PIAUILINA". |
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2022NE000844 PROCESSO 0016400-72.2022.6.18.8000 |
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.880.650/0001-74 |
Curso "Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação", a ser realizado na modalidade EAD, para 5 (cinco) servidores deste Regional. |
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2022NE000807 PROCESSO 0016695-12.2022.6.18.8000 |
REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "Correlacionamento de eventos com Graylog" previsto no Plano Anual de Capacitação de TI de 2022, a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores deste Regional. |
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2022NE000481 PROCESSO 0011675-40.2022.6.18.8000 |
SERVICEDESK BRASIL CNPJ: 20.800.352/0001-39 |
Curso GLPi 10 & GLPi Inventory, 04 (quatro) acessos à plataforma EaD com carga horária de 27 (vinte e sete) horas/aula. |
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2022NE000469 PROCESSO 0010104-34.2022.6.18.8000 |
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso Online: Cálculo Trabalhista e o SEFIP/eSocial Aplicados à Fiscalização de Contratos - Atualizado com o Decreto 10.854/2021 |
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2022NE000416 PROCESSO 0010108-71.2022.6.18.8000 |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E 06.012.731/0001-33 |
"Curso Online: Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021" |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000415 15/07/2022 0010462-96.2022.6.18.8000 |
REDE DE ENSINO E PESQUISA - RNP 03.508.097/0001-36 |
Curso "Gestão da Segurança da Informação e Privacidade", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes, com turma prevista para o período de 3 de outubro a 13 de novembro de 2022, na modalidade Ensino a Distância, com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000404 08/07/2022 Contrato 25/2022 0009613-27.2022.6.18.8000 |
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. 26.997.528/0001-70 |
Curso “DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, na modalidade EAD Tele presencial, com carga horária total de 32 horas/aula, previsto para ocorrer de 05 a 08 de julho de 2022. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000397 01/07/2022 0006972-66.2022.6.18.8000 |
AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A. 05.555.382/0001-33 |
Licença de EaD Corporativa ALURA, (10) dez assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Secretaria de Tecnologia da Informação. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000389 20/06/2022 0010209-11.2022.6.18.8000 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) 03.508.097/0001-36 |
Curso “Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade ”, a ser ministrado a 02 (dois) servidores, promovido pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP), na modalidade EAD realizado no período de 20/06/2021 a 31/07/2021, com carga horária total de 40 horas/aula. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000376 07/06/2022 0007752-06.2022.6.18.8000 |
SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ: 29.638.944/0001-70 |
Curso "Crimes Eleitorais em espécie - aspectos materiais e processuais" |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000375 07/06/2022 0006328-26.2022.6.18.8000 |
PAULA STEFANI DE CARLI LTDA CNPJ: 42.921.701/0001-03 |
Curso “Propaganda Política”, na modalidade EaD, por meio da plataforma da empresa contratada, com carga horária de 20 horas/aula, para 60 participantes. |
Retificação da Publicação |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000374 07/06/2022 0008804-37.2022.6.18.8000 |
AOVS SISTEMA DE INFORMATICA S. A. 05.555.382/0001-33 |
Pacote de Licenças em EaD Corporativa da Alura, com quatro assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação dos servidores vinculados à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000359 01/06/2022 0007226-39.2022.6.18.8000 |
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. 18.133.018/0001-27 |
Curso Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de preços dos Serviços, Disposições da nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial, treinamento na modalidade EaD, a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2022, com carga horária total de 16 h/aula. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000358 31/05/2022 0009049-48.2022.6.18.8000 |
CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. 36.003.671/0001-53 |
Curso "Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância à luz da Lei nº 8.112/90", com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no formato EaD. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000354 31/05/2022 0006036-41.2022.6.18.8000 |
INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL EIRELI 36.443.642/0001-02 |
Curso "Estratégias de Combate à Desinformação", contemplado no Programa Anual de Capacitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o ano de 2022 - PAC 2022. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000336 10/02/2022 0008105-46.2022.6.18.8000 |
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. 06.012.731/0001-33 |
“Curso Ao Vivo e Online: CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN.”, com carga horária de 24 h/a., a ser ministrado por empresa especializada de 17 a 21/10/2022. |
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NOTA DE EMPENHO 2022NE000234 21/03/2022 0004184-79.2022.6.18.8000 |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA 09.094.300/0001-51 |
"CURSO ON LINE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", previsto para o período de 22 a 24 de março de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, para 3 servidores. |
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2021 | |||
PACTO/ ORIGEM |
CONTRATADA |
OBJETO |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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2021NE000608 PROCESSO 0012223-02.2021.6.18.8000
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ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso Online: “Gestão da Conta Vinculada. Destaque para a Lei 14.133/2021, Resolução CNJ 169/2013 e IN 05/2017 SEGS MPDG e suas Alterações”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , destinado ao treinamento de 5 (cinco) servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos (NFFGC), a ser realizado no no período de 24/01/2021 a 27/01/2021, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula. |
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2021NE000466 PROCESSO 0014721-71.2021.6.18.8000 |
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso Online: Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 servidores com carga horária de 20h. |
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2021NE000448 PROCESSO 0012180-65.2021.6.18.8000
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ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso: "Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública” a ser realizado na modalidade EAD, para 2 (dois) servidores com carga horária de 20h. |
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2021NE000444 PROCESSO 0008140-40.2021.6.18.8000 |
Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso: " Tratamento de Incidentes de Segurança", a ser realizado na modalidade EAD, para 4 (quatro) servidores deste Regional. |
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2021NE000427 PROCESSO 0010694-45.2021.6.18.8000
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BRUNO CHAPADEIRO RIBEIRO |
Contratação de palestrante para a realização de webinário sobre o tema "Tele trabalho e Riscos Psicossociais." |
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2021NE000375 PROCESSO 0008581-21.2021.6.18.8000 |
RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL CNPJ: 20.191.560/0001-88 |
“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado), a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula. |
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CONTRATO 52/2021 PROCESSO 0012716-76.2021.6.18.8000
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SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0035-53 |
Prestação de serviço para modernização da UPS (Uninterruptible Power Supply) do Datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de marca APC modelo Symmetra PX40 (Serial Number PD0917160122), em procedimento denominado pelo fabricante como Refresh., conforme Termo de Referência nº 94/2021, Anexo I, deste Contrato. |
Documento de oficialização da demanda
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CONTRATO 35/2021 PROCESSO 0013101-24.2021.6.18.8000 |
PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA CNPJ: 42.921.701/0001-03 |
Curso: "Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais", modalidade EaD, com 20h/a, para 40 participantes. |
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CONTRATO 33/2021 PROCESSO 0006285-26.2021.6.18.8000 |
ÍNSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38 |
Curso de capacitação "LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado durante 5 semanas, destinado ao treinamento de 60 (sessenta) servidores do TRE/PI. |
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CONTRATO 32/2021 PROCESSO 0010891-97.2021.6.18.8000 |
INSTITUTO EDUCERE LTDA CNPJ: 04.403.920/0001-01 |
Curso "ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS", na modalidade EAD.duração: 4 semanas (passível de ajuste), destinado ao treinamento de 50 (cinquenta) servidores do TRE/PI (Sede e Cartório). |
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CONTRATO 28/2021 PROCESSO 0008142-10.2021.6.18.8000
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REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "HARDENING EM LINUX”, NA MODALIDADE EAD com carga horária total de 40 horas/aula. |
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CONTRATO 26/2021
PROCESSO 0008143-92.2021.6.18.8000 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "SEGURANÇA DE REDES E SISTEMAS", na modalidade EAD com carga horária de 40 h/a, destinado ao treinamento de 4 (quatro) servidores. |
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2021NE000375 PROCESSO 0008581-21.2021.6.18.8000 |
RUY ANDRADE ADVOCACIA EMPRESARIAL CNPJ: 20.191.560/0001-88 |
“Workshop de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD"(avançado), a ser realizado no formato videoconferência, por meio da plataforma Zoom, destinado ao treinamento de 25 servidores do TRE-PI, previsto para os dias 14, 15, 16 e 17/9/2021, com carga horária de 12 horas/aula. |
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2021NE000374 PROCESSO 0009184-94.2021.6.18.8000
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CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS(Instituto Connect de Direito Social-ICDS) CNPJ: |
Curso “Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal”, treinamento na modalidade tele presencial . |
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2021NE000350 PROCESSO 0007729-94.2021.6.18.8000 |
GJ&A DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA (FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA – FATEC) CNPJ: 15.283.847/0001-06 |
Curso de extensão "INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL", modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado ao treinamento de seis servidores da área de segurança do TRE – PI, com carga horária de 126 horas/aula e previsão de início em julho de 2021. |
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CONTRATO 19/2021 PROCESSO 0007775-83.2021.6.18.8000 |
LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA CNPJ: 33.928.111/0001-11 |
Curso de capacitação "EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS ", a ser ministrado na modalidade EAD. |
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CONTRATO 17/2021 PROCESSO 0007356-63.2021.6.18.8000 |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXOES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
Curso de capacitação "CÁLCULO TRABALHISTA E O SEFIP/E-SOCIAL APLICADOS À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS- ATUALIZADO COM A MP 905/2019 E LEI 13.932/2019", a ser ministrado na modalidade EAD (100% ao vivo- síncrono). |
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CONTRATO 16/2021 PROCESSO 0022610-13.2020.6.18.8000 |
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 05.775.256/0001-94 |
Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas. |
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2021NE000282 PROCESSO 0006787-62.2021.6.18.8000 |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09 |
Inscrição de dois servidores da ENARQ/SEAPT no 3º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, evento que ocorrerá na modalidade online, 100% ao vivo, a ser realizado no período de 24 a 26 de maio de 2021, com carga horária total de 24 h/aula. |
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CONTRATO 15/2021
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica para o Fórum Eleitoral de Picos - PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde. |
Ciclo 2021 Ciclo 2022 Ciclo 2023 2023NE000076 Ciclo 2024 |
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CONTRATO 14/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no artigo 25, II, caput, do referido diploma legal da Lei n.º 8.666/1993. PROCESSO 0021174-19.2020.6.18.8000
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ:06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Teresina-PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Deposito de Urnas, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 1495809-0., cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 1495809-0. |
Decisão nº 1527 / 2021 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (1256709) Ciclo 2021 2021NE000298 Ciclo 2022 Ciclo 2023 2023NE000150 Ciclo 2024 0014287-14.2023.6.18.8000
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CONTRATO 13/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93.
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica para o Prédio Anexo ao Edifício-Sede do TRE-PI, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde. |
Ciclo 2021 Ciclo 2022 Ciclo 2023 Ciclo 2024 |
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2021NE000261
PROCESSO 0005770-88.2021.6.18.8000 |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
Realização do curso “e-Social para Órgãos Públicos - Implantação passo a passo”, a ser realizado sob a modalidade de Educação a Distância (EAD) , com carga horária de 20 horas/aula . |
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CONTRATO 11/2021 PROCESSO 0002617-47.2021.6.18.8000 |
KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 27.381.488/0001-09 |
Realização do curso "COMO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO", a ser ministrado a 35 (trinta e cinco) servidores, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula. |
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2021NE000168 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (CAMPO MAIOR-PI) CNPJ:05.514.609/0001-00 |
Prestação dos serviços de esgoto e fornecimento de água potável para o Fórum Eleitoral de Campo Maior - PI (07ª e 96ª ZE ́s) |
Ciclo 2021 Ciclo 2022 2022NE000042 Ciclo 2023 2023NE000035 Ciclo 2024 2024NE000039 |
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2021NE000043 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A CNPJ: 06.845.747/0001-27 |
Serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, EXCETUANDO a 7º, a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras. |
Ciclo 2021 Ciclo 2022 2022NE000043 Ciclo 2023 2023NE000085 Ciclo 2024 2024NE000092 |
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2021NE000106 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios e Postos de Atendimento Eleitorais do Interior do Estado do Piauí, com exceção da 10ª, 28ª e 62ª Zonas Eleitorais(Picos-PI), Arquivo e Depósito do Almoxarifado do TRE-PI. |
Ciclo 2021 0001870-97.2021.6.18.8000 Ciclo 2022 0001117-09.2022.6.18.8000 Ciclo 2023 0002206-33.2023.6.18.8000 Ciclo 2024 0002323-87.2024.6.18.8000
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CONTRATO 01/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0026309-12.2020.6.18.8000
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC /PI CNPJ: 03.778.391/0002-49 |
Contratação para realização do “CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO” com carga horária de 16 h/a, destinado ao treinamento de 40 (quarenta) servidores, divido em 2 (duas) turmas de 20 (vinte) alunos. |
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| 2020 | ||||
|---|---|---|---|---|
| PACTO /ORIGEM | CONTRATADO | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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113/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0026918-92.2020.6.18.8000 |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
Curso “CURSO ONLINE: NOVA NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB". |
04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Início: 28/12/2020 Fim: 28/04/2021 |
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112/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0014966-19.2020.6.18.8000 |
ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.) CNPJ: 26.997.528/0001-70 |
Curso “CURSO DESENVOLVIMENTO DE GESTORES NO SETOR PÚBLICO”, NA MODALIDADE EAD– Ensino à Distância, a ser realizado em data a ser definida pela Administração do TRE - PI, com carga horária total de 32 h/aula, destinado a 50 (cinquenta participantes). |
04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Início: 28/12/2020 Fim: 28/04/2021 |
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104/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0022568-61.2020.6.18.8000 |
DSBC CENTRO DE TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 01.777.675/0001-04 |
Assinatura anual do Combo Furukawa EAD BOX, a ser realizado na modalidade EAD, para 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional. |
12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Início: 14/12/2020 Fim: 14/12/2021 |
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100/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0018065-94.2020.6.18.8000 |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 06.012.713/0001-33 |
Curso “AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE GESTÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZADA COM A NOVA IN TCU 84/2020" |
04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Início: 28/11/2020 Fim: 28/03/2021 |
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97/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0021816-89.2020.6.18.8000 |
CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 14.455.986/0001-07 |
Curso “GESTÃO DA SEGURANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO”, na modalidade Ensino à Distância - EAD, destinado à capacitação de 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com carga horária de 30h/a |
03 meses da Ordem de Serviço nº 48/2020. Início: 25/11/2020 Fim: 25/02/2020 |
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92/2020 PROCESSO |
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. 05.555.382.0001.33 |
Curso “Licença de EAD Corporativa da Alura" a ser realizado na modalidade EAD, para 9 (nove) servidores deste Regional, pelo período de 12 (doze) meses |
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86/2020 PROCESSO |
CONTRESEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA EIRELI 14.455.986/0001-07 |
Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a |
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51/2020 PROCESSO |
4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA |
Curso “ESPECIALISTA ELASTIC STACK - ELASTICSEARCH, LOGSTASH, BEATS E KIBANA" |
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50/2020 PROCESSO |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "Gerenciamento de serviços de TI" |
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49/2020 PROCESSO |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "ITIL V4 - FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TIC”. |
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46/2020 PROCESSO |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA(RNP) CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Curso "Lei Geral de proteção de Dados na Pratica" - EAD |
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44/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0013866-29.2020.6.18.8000 |
INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS LTDA | Realização do curso “REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, BASEADAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (O planejamento da contratação, a análise de riscos e o conteúdo do termo de referência, conforme a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pela IN SEGES/MPDG 05/2017 e nas normas aplicáveis à Justiça Eleitoral) ". |
04 (quatro)meses da assinatura. Início: 02/09/2020 Fim: 02/01/2021 |
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40/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0003785-21.2020.6.18.8000 |
SCHNEIDER ELECTRIC IT CNPJ: 07.108.509/0002-82 |
Fornecimento de Módulo de Força ( Power Module ) para a UPS ( Uninterruptible Power Supply ) do Datacenter, de marca APC modelo Symmetra PX40 ( Part Number WSYPM10K16H ), com respectivo serviço de substituição e manutenção preventiva do equipamento ( Part Number WFULLDAYWH ), conforme Termo de Referência nº 18/2020, Anexo I, deste Contrato. |
12(doze) meses do recebimento definitivo das peças. Início: 28/10/2020 Fim: 28/10/2021 |
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39/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0013890-57.2020.6.18.8000
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INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38 |
Curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Fundamentos jurídicos e boas práticas a cargo dos gestores e fiscais dos contratos de serviços terceirizados (destaque quanto à aplicação de normas editadas no enfrentamento da COVID-19 que tenham reflexo nos contratos de terceirização)". |
04 (quatro)meses da assinatura. Início: 31/08/2020 Fim: 31/12/2020 |
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33/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0014518-46.2020.6.18.8000 |
SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ:30.444.733/0001-86 |
Curso “Propaganda Eleitoral na Internet”, na modalidade Educação a Distância (EAD), para magistrados, no período de 25.09.2020 à 25.10.2020 |
04 (quatro)meses da assinatura. Início: 02/09/2020 Fim: 02/01/2021 |
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2020NE000621 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. PROCESSO |
CREDIBILE COMUNICAÇÃO - DALYNE CARVALHO BARBOSA ALVES ***91409*** CNPJ: 23.986.041/0001-02 |
TREINAMENTO DE MÍDIA PARA PORTA-VOZES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ |
06 (seis) meses, contados a partir da data do Termo de Ratificação. Início: 16/07/2020 Fim: 16/01/2021 |
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2020NE000529 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com arrimo no art. 26, II c/c art. 13, VI, do referido diploma legal. PROCESSO 0011136-45.2020.6.18.8000 |
WEGOV-TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME CNPJ: 21.922.841/0001-26 |
Curso online “DESAFIOS DAS ELEIÇÕES 2020”, nos dias 02 e 04 de junho de 2020, com carga horária de 8 (oito) horas. |
06 (seis) meses, contados a partir da data do Termo de Ratificação. Início: 29/05/2020 Fim: 29/11/2020 |
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10/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0006039-64.2020.6.18.8000 |
EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.475.870/0001-66 |
Serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas. |
12 meses da Ordem de Serviços nº 07/2020. Início: 27/03/2020 Fim: 27/03/2021 |
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| 2019 | ||||
|---|---|---|---|---|
| PACTO | CONTRATADO | OBJETO | VIGÊNCIA | ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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66/2019 (Contrato Equatorial nº 203/2019) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 25,da Lei 8.666/93 SEI 0005989-72.2019.6.18.8000 |
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
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Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do TRE-PI |
A partir da efetiva ligação. Início: 25/10/2019 Ultima prorrogação Fim: 31/12/2024 |
CICLO 2020 0017041-65.2019.6.18.8000 CICLO 2021 0017041-65.2019.6.18.8000 Ciclo 2022 0000948-22.2022.6.18.8000 Ciclo 2023 0002619-46.2023.6.18.8000 Ciclo 2024 0002619-46.2023.6.18.8000 |
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48/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0009753-66.2019.6.18.8000
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A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 09.449.367/0001-61
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Curso "PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICO - ELABORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO", na modalidade In company, com carga horária de 30h/a. |
06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 17/10/2019 Fim: 17/03/2020 |
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46/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0013510-68.2019.6.18.8000 |
CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 14.455.986/0001-07 |
Realização de “TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO”, destinado a 06 (seis) agentes de segurança do TRE-PI, com possibilidade de extensão para até 35 (trinta e cinco) participantes, com carga horária de 04h/a. |
12 (doze) meses, a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 35/2019. Início: 21/10/2019 Fim: 01/11/2020 |
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45/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0012001-05.2019.6.18.8000 |
DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A CNPJ: 07.912.676/0001-09 |
Inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal no Curso " MBA em Gerenciamento de Projetos” da Empresa DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, na modalidade EAD, com carga horária de 450h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. |
12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Início: 23/09/2019 Fim: 23/09/2020 |
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43/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0014931-93.2019.6.18.8000
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LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.936.973/0001-03 |
Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas. Aquisição de Tecnologia RFID - Controle do Depósito de Urnas Eletrônicas. |
36 (trinta e seis) meses. Início: 20/09/2019 Fim: 20/09/2022 |
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31/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0009921-68.2019.6.18.8000 |
SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
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Contratação de curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET", na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20/h, a ser realizado no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/09/2019 Fim: 26/03/2020 |
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27/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0007188-32.2019.6.18.8000
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INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38 |
Contratação de curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade in company, com carga horária de 16/h, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 26/07/2019 Fim: 26/01/2020 |
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25/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0008347-10.2019.6.18.8000 |
INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001 - 16 |
Contratação de curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/01/2020 |
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23/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. 0008109-88.2019.6.18.8000 |
INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA. CNPJ: 07.675.477/0001 - 16 |
Contratação de curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 16/07/2019 Fim: 16/07/2020 |
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22/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0013530-59.2019.6.18.8000 |
EDITORA FÓRUM LTDA CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda. |
12(doze) meses da assinatura. Início: 10/07/2019 Fim: 10/07/2020 |
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19/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0007186-62.2019.6.18.8000 |
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 09.375.180/0001-60 |
Contratação da empresa professora Antonieta Cursos e Capacitação profissional LTDA, para realização de curso "elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company , com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 13/06/2019 Fim: 13/12/2019 |
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14/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. SEI 0005501-20.2019.6.18.8000 |
INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA CNPJ: 20.184.853/0001-38 |
Curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a , a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019. |
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Início: 10/05/2019 Fim: 10/11/2019 |
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2018 | ||||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADA |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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99/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, I, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0000915-37.2019.6.18.8000 |
EXLBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.475.870/0001-66 |
Prestação dos serviços de suporte técnico, pacotes de correções e das atualizações do Software ALEPH 500, 1 (uma) licença de acesso para 1 Sub-Biblioteca, 2 (duas) licenças de acesso para usuários Staff e 2 (duas) licenças de acesso para usuários OPAC Web a ser aplicado no âmbito do TRE/PI, no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas. |
12 (doze) meses, a contar da OS nº 05/2019. Início: 11/02/2019 Fim: 11/02/2020 |
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95/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 PROCESSO 0018716-97.2018.6.18.8000 EXECUÇÃO 0010151-47.2018.6.18.8000 |
OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43 |
Prestação do serviço telefônico 0800 a ser implementado na Ouvidoria deste Tribunal. |
12 (doze) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço nº 53/2018. Início: 22/12/2018 Prorrogado Aditivo 08/2022 Fim: 22/04/2023 |
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93/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0017405-71.2018.6.18.8000 |
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 36.003.671/0001-53 |
Realização de curso "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA O SETOR PÚBLICO", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2018, para o número de 25 (vinte e cinco) participantes. |
60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Início: 10/12/2018 Fim: 10/02/2019 |
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90/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0009644-86.2018.6.18.8000 |
SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ: 13.183.890/0001-66 |
Realização do curso "FORMAÇÃO DE CIENTISTA DE DADOS, FORMAÇÃO ENGENHEIRO DE DADOS E FORMAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", na modalidade EaD. |
24(vinte e quatro) meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Início: 07/12/2018 Fim: 07/12/2020 |
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68/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0004625-02.2018.6.18.8000 |
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
Contratação de empresa para realização de curso " GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS(GTI17)" na modalidade In company, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 05 a 09 de novembro de 2018. |
De sua assinatura. Início: 28/09/2018 Fim: 30/11/2018 |
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55/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0003402-14.2018.6.18.8000 |
CONTRESEG TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 14.455.986/0001-07 |
Contratação de empresa para realização de "TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO", destinado aos agentes de segurança do TRE-PI. |
03 (três) meses a partir da data prevista na OS nº 27/2018.
Início: 20/09/2018 Fim: 20/12/2018 |
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46/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0000343-18.2018.6.18.8000 |
MMASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME CNPJ: 14.687.773/0001-00 |
Contratação de Empresa MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, para realização de curso "CURSO ITIL HAND`S ON - GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE SERVIÇO" |
12 (doze) meses. Início: 10/09/2018 Fim: 10/09/2019 |
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44/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0000326-79.2018.6.18.8000 |
TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.252.536/0001-10 |
Contratação de Empresa TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, para realização de curso " CURSO BUSINESS INTELLIGENCE, DATA WAREHOUSE E ETL". |
12 (doze) meses. Início: 19/10/2018 Fim: 19/10/2019 |
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40/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO 0005286-78.2018.6.18.8000 EXECUÇÃO 0016381-08.2018.6.18.8000 |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para o novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI. |
60 (sessenta) meses, devendo ser contado a partir da publicação do contrato ou na data da efetiva ligação. Início: 13/08/2018 Rescisão Fim: 01/02/2021
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28/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, caput, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0000411-65.2018.6.18.8000 EXECUÇÃO 0010438-10.2018.6.18.8000 |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Contrato de fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI |
12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão na Lei nº 8.666/1993 e alterações. Início: 24/07/2018
Fim: 24/07/2019 |
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19/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO art. 25, caput, da Lei 8.666/93. PROCESSO 0003274-91.2018.6.18.8000 |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso exclusivo em suas instalações do Fórum Eleitoral de Teresina. |
12(doze) meses a partir da data da assinatura. Início: 14/05/2018 Fim: 14/05/2019 |
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03/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. PAD 64/2018 |
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
Fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE. Para uso exclusivo do Fórum Eleitoral da cidade de Picos-PI. |
60 meses a partir da 0h hora do dia 07/02/2018. Fim: 01/02/2021
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2017 | ||||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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2016 | ||||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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2015 | ||||
PACTO/ORIGEM |
CONTRATADO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
ARQUIVO DE INTEIRO TEOR (.pdf) |
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Ouvidoria
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