Dispensa

Elaboração de um Projeto de Pesquisa com o objetivo de produzir projeto básico e projetos executivos que possam subsidiar a contratação.

Ordem de serviço do Contrato 27/2021.

Nota de empenho.

Elaboração de estudos técnicos para fundamentar projetos básico e executivo visando contratação de empresa para instalação de energia fotovoltaica em imóveis do TRE-PI.

Proposta da empresa.

Ato de reconhecimento da despesa.

Publicação no Diário Oficial da União.

Ratificação da Dispensa de Licitação.

Estudos Técnicos Preliminares.

Rescisão antecipada do Contrato.

Projeto Básico 05/2022

Ato de Autorização

Termo de Ratificação

DOU nº 29, de 10/02/2022, Seção 3, p. 142.

Proposta locatário

Termo de referência

Proposta do contrato

Ato de autorização da despesa.

Termo de ratificação da despesa.

Contrato