Aviso de Dispensa Eletrônica

Decisão contendo Ato de Autorização do Aviso de Dispensa

Publicação SIASG, PNCP, DOU

Nota Empenho 338/2024

2023

Nº CONTRATO/

ORIGEM/

PROCESSO SEI

CONTRATADO

OBJETO

VIGÊNCIA

ARQUIVO INTEIRO TEOR (.pdf)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023

Processo 0005216-85.2023.6.18.8000

GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA

CNPJ: 03.969.302/0001-60

Contratação de serviços de impressão de livro que aborda, de forma abrangente e aprofundada, os desafios da Justiça Eleitoral no Piauí, ao longo de seus 90 anos de existência, e suas perspectivas.

Nome do livro: 90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí - desafios e perspectivas.

02 (dois) meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento 44/2023

Início: 05/09/2023

Fim: 05/11/2023

Ato de Autorização

Publicação do Aviso Compras.gov

Ordem de Fornecimento

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2023

Processo 0022819-11.2022.6.18.8000

STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 12.710.740/0001-09

Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Ordem de Serviço nº 12/2023

Início: 09/08/2023

Fim: 09/08/2028

Ato de Autorização

Publicação do Aviso Compras.gov

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023

Processo 0022819-11.2022.6.18.8000

FRACASSADO

Serviço de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2023

SEI 0008370-48.2022.6.18.8000

ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA)

CNPJ: 33.171.503/0001-89

Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.

12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço 06/2024.

Início: 02/05/2024

Fim: 02/05/2025

Ato de Autorização

Relatório Compras.Gov

Termo de Extinção do Contrato 16/2023

Contrato 16/2023

Portaria

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2023

Processo 0000317-44.2023.6.18.8000

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Contratação de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com eventual substituição de segurado(s).

12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato ou data específica definida no respectivo Termo, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021.

Início: 14/04/2023

Fim: 14/04/2024

Relatório Compras.Gov