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Data de publicação: 18/11/2021 

1 - Política de Privacidade dos Sítios Eletrônicos e Aplicativos do TRE-PI

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento dado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aos dados pessoais coletados durante a navegação pelo Portal e aplicativos do Tribunal.

Este Tribunal não se responsabiliza pela política de privacidade ou pelo conteúdo de links para outros sítios na internet, recomendando-se ao usuário que leia a política de privacidade dos sítios que acessar a partir dos links disponibilizados pelo Tribunal.

2 - Dados Coletados Durante Sua Navegação

Ao visitar os sítios eletrônicos e aplicativos disponibilizados pelo TRE/PI, o usuário autoriza coleta e utilização de informações, para que tenhamos conhecimento sobre as origens dos acessos.

Além disso, os dados coletados poderão ser usados para agregação de estatísticas sobre características técnicas dos computadores dos usuários, que permitam avaliar e incrementar a qualidade dos serviços prestados.

O TRE/PI se compromete a empregar dados coletados exclusivamente para os serviços prestados e seu aprimoramento, sem repassá-las a terceiros, com exceção das hipóteses legais previstas.

Poderá ser necessário fornecimento de algumas informações pessoais para realização de cadastro, que permitam acesso a conteúdo e sistemas restritos e comunicação com o usuário.

O usuário deverá estar atento à correção das informações fornecidas, sendo o responsável por sua veracidade.

Informações do cadastro, de usuário e senha, são de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhadas pelo usuário com terceiros.

Alguns aplicativos da Justiça Eleitoral e o Portal do TRE-PI utilizam dados extraídos do Google Analytics somente para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.

3 - Uso de Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que armazena localmente alguns dados. Ele não pode ler informações do seu disco rígido ou de cookies criados por outros sítios. A maioria dos navegadores os aceita automaticamente, mas você pode evitar esta ação modificando as preferências em seu navegador.

Ao acessar o Portal do TRE-PI, você tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um deles for enviado pelo sítio que estiver visitando ou rejeitar todos. Se você optar por rejeitar, não conseguirá usar alguns dos serviços ou das funcionalidades do sítio visitado.

Os cookies utilizados pelo TRE-PI não contêm qualquer informação pessoal identificável, mas nos permitem oferecer determinadas funcionalidades que facilitam a navegação, bem como implementar as aplicações disponíveis no Portal e aplicativos, incluindo controle de autenticação, estatísticas e controle de exibição de mensagens.

As informações dos cookies somente serão utilizadas para a finalidade declarada e os dados pessoais nele armazenados são protegidos por criptografia.

4 - Utilização de Informações

O tratamento dos dados pessoais, por parte do Tribunal, é restrito às unidades que tenham como atribuição funcional a gestão ou operacionalização de cada um dos serviços.

Para proteger os dados pessoais existentes nos cadastros, o TRE-PI adota medidas de segurança, observando o cumprimento de boas práticas de proteção de dados para assegurar proteção, confidencialidade e integridade das informações.

5 - Aplicativos

Os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí respeitam a presente política de privacidade, somente fazendo uso de dados para a finalidade declarada.

Podem ser necessários dados biométricos para verificação de identidade do usuário, vedado o aproveitamento para fins diversos, ressalvada a hipótese de auditoria.

Os aplicativos podem ter termos e políticas de uso complementares.

Consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade do E-Título.

6 - Termos de Uso

É proibida a busca automatizada de dados pessoais no sítio por meio de scripts ou robôs (crawling), com o objetivo de montar bases de dados não autorizada, a partir do que está disponibilizado.

Os dados pessoais disponibilizados no Portal da Transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinam-se exclusivamente a aumentar a transparência da Administração Pública, vedada sua utilização para construção de bases de dados alheias à finalidade de sua publicação, em especial o uso comercial.

O uso da logomarca do TRE-PI é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.

É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo dos sítios eletrônicos e dos aplicativos da Justiça Eleitoral, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações.

É autorizada a inserção de links dos sítios eletrônicos do TRE-PI, contudo o TRE-PI não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio e não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do sítio do TRE-PI.

7 - Fontes

A presente política foi elaborada em conformidade com os termos utilizados nas políticas de privacidade do Tribunal Superior Eleitoral e de outros Tribunais Regionais Eleitorais, primando pela uniformidade de regras de tratamento de dados pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral.