Origem funcional dos ocupantes de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - Anexo IV, alínea "c", Res. CNJ nº 102/2009

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Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça, o Balcão Virtual: Não substitui o sistema de peticionamento do PJe; Não pode ser utilizado para protocolo de petições; Não é aplicável aos gabinetes dos magistrados.

https://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/balcao-virtual-1/arquivos/resolucao-no-372-202

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Resolução CNJ 363/2021 Implantação LGPD

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/arquivos/resolucao-cnj-363-2021-implantacao-lgpd

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TRE-PI ocupa primeiro lugar no Ranking Transparência do Poder Judiciário do CNJ

https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tre-pi-ocupa-primeiro-lugar-no-ranking-transparencia-do-poder-judiciario-do-cnj

CNJ realiza seminário sobre o direito fundamental à proteção de dados e a LGPD

https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/cnj-realiza-seminario-sobre-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Itens do eixo "Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação" do Ranking da Transparência CNJ

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia-cnj/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao

Transparência CNJ

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Resolução CNJ nº 378/2021

Resolução CNJ nº 345/2020

Resolução nº 372/202

Resolução CNJ 363/2021 Implantação LGPD

TRE-PI ocupa primeiro lugar no Ranking Transparência do Poder Judiciário do CNJ

CNJ realiza seminário sobre o direito fundamental à proteção de dados e a LGPD

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