Composição atual

A Comissão é atualmente constituída pelos seguintes membros:

• I - TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, Magistrado representando a Direção do Fórum Eleitoral de Teresina;
• II- EUDNAIDE AGUIAR CASTRO,servidora  efetiva do  Quadro de Pessoal  do  TRE/PI,representando a Direção do Fórum Eleitoral da Capital;
• III - DEIMYSON ALCÂNTARA FRANÇA, Servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
• IV - SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Presidente do Comitê Gestor de Políticas de Gênero (Comitê TRE-PI Mulheres);
• V - TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, servidora com deficiência ou pertencente a grupo vulnerabilizado indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI);
• VI - RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí (ASJEPI);
• VII - CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Magistrado representando a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI);
• VIII - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, servidor indicado pelo sindicato ou associação;
• IX - FRANCISCO DAYTON MENDES FERREIRA/JADER SOUSA CASTELO BRANCO, colaborador terceirizado;
• X - BEATRIZ SOUSA - Conselheira da Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI;
• XI - LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA - Analista Ministerial , Psicologia, do Ministério Público do Estado do Piauí do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Resultado eleição membros do 1º Grau

Normativos

• Portaria TRE-PI nº 401/2024-Altera o Anexo Único da Portaria Presidência Nº 263/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí
• Portaria TRE-PI nº 263/2024- Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência nº 269/2021;
• Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
• Portaria TRE-PI nº 269/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Resolução TRE-PI nº 433/2021 - Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,e transforma a Comissão de Prevenção e
  Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.