Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Atribuições

O Comitê Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição é responsável pela gestão e implementação da política de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e tem como principais linhas de atuação:

  • I – coordenar a implementação de projetos e ações visando ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Piauí no primeiro grau de jurisdição;
  • II – fomentar a participação de magistradas e magistrados e servidoras e servidores no desenvolvimento de ações visando ao reconhecimento e valorização do primeiro grau de jurisdição;
  • III – atuar na interlocução entre a Rede de Priorização do Primeiro Grau, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e os Comitês Gestores Regionais, compartilhando boas práticas;
  • IV – interagir com o representante do Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE/PI;
  • V – fomentar a criação de fórum permanente de diálogo interinstitucional e coordenar sua atuação no que concerne ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, de forma a viabilizar a participação de instituições públicas e privadas relacionadas ao sistema de justiça;
  • VI – auxiliar a Presidência do Tribunal no que tange ao cumprimento da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição do orçamento de primeiro e segundo graus nos tribunais brasileiros;
  • VII – promover reuniões e demais eventos necessários à consecução dos trabalhos concernentes à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
  • VIII – monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Composição atual do Comitê

Titulares

I – Valdemir Ferreira Santos – magistrado indicado pelo Tribunal;

II – Franco Morette Felício de Azevedo – magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III – Ênio Gustavo Lopes Barros e Ermano Chaves Portela Martins – magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

IV – Lis Angélica Neves de Moura – servidora indicada pelo Tribunal;

V – Reinério Dantas Campos Verdes Filho – servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VI – Eudnaide Aguiar Castro e Camilo Medeiros Nunes, servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

VII – Eliana Márcia Nunes de Carvalho – magistrada vinculada à Zona Eleitoral da capital;

VIII – Maurício Machado Queiroz Ribeiro – magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses;

IX – Raquel Maria Ferro Nogueira – representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí;

X – Diretor(a)-Geral do TRE/PI;

XI – Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;

XII – Coordenador(a) da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí;

XIII - Ítalo Fernandes da Silva - servidor designado pelo Coordenador do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGRP 1º Grau para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-TRE-PI).

Suplentes

I – Daniel de Sousa Alves – magistrado indicado pelo Tribunal;

II – Maurício Machado Queiroz Ribeiro – magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III – José Sodré Ferreira Neto e Markus Calado Schultz – magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

IV – Daniela Martins Duarte – servidora indicada pelo Tribunal;

V – Marcelo Geovanny Santos Lima – servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VI – Ítalo Fernandes da Silva e Soraya Maria Simeão Ferreira – servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

VII – Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho – magistrada vinculada à Zona Eleitoral da capital;

VIII – Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio – magistrada indicada pela Associação dos Magistrados Piauienses;

IX – Jairo Everaldo Portela Carvalho – representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí;

X – Diretor(a)-Geral do TRE/PI substituto(a);

XI – Arsênio Almeida Martins – servidor representante da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica;

XII – Iemara Feitosa Melo – servidora representante da Corregedoria Regional Eleitoral.

 

 

Magistrados Representantes do TRE-PI na Rede de Priorização do 1º Grau junto ao CNJ

- Resolução CNJ nº 194/2014 (1505351), Art. 3º, § 2º
- Ofício nº 487 / 2022 - TRE/PRESI (1658380) - Indicação dos Magistrados

Magistrado Condição Cargo
Ermano Chaves Portela Martins Titular Juiz Eleitoral de Primeiro Grau
Ênio Gustavo Lopes Barros Suplente Juiz de Primeiro grau

Representantes na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

- Portaria CNJ nº 059/2019 (1693138), Art. 4º
- Portaria TRE-PI nº 001/2023 (1744061) - Designação dos membros por cargo. A lista abaixo corresponde aos ocupantes na data da portaria.

Representante Condição Cargo
Dr Valdemir Ferreira Santos Magistrado Gestor de Metas do 2º Grau Juiz Auxiliar da Presidência
Dra. Maria Luiza de Moura Mello Freitas Magistrada Gestora de Metas do 1º Grau Juíza Auxiliar da Corregedoria
Raimundo Nonato Gonçalves Junior Titular da unidade de Gestão Estratégica Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica

Normativos

  • Portaria TRE-PI nº 455/2024 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Resolução CNJ nº 194/2014  - Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
  • Resolução CNJ nº 195/2014  - Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
  • Portaria TRE-PI nº 157/2023 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 805, de 29 de agosto de 2022.
  • Portaria TRE-PI nº 805/2022 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Portaria TRE-PI nº 696/2020 (formato PDF) - Prorroga o mandato dos membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal
  • Portaria TRE-PI nº 001/2023 - Dispõe sobre a designação de magistrados ou magistradas gestores ou gestoras de metas e de representantes do TRE-PI na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
  • Ofício TRE/PRESI nº 487/2022 (formato PDF) - Indica Magistrados para a Rede de Priorização do Primeiro Grau nos termos da Res. CNJ nº 194/2014.

2024 - 2023 - 2022 - 2021 - 2020

2024

Data Pauta Ata
18/07/2024
  • Repasse dos compromissos gerados na 7ª Reunião;
  • Andamento do Ato Concertado para assessores(as0 de magistrados(as) operarem o PJe.
  • Acompanhamento do pleito dos Oficiais de Justiça 
  • Eleição dos membros do Comitê para o ciclo 2024/2026
  • Demandar aquisição de scanners de mesa

 

 Ata da Reunião ( formato PDF)
27/05/2024
  • Repasse dos compromissos gerados na 6ª Reunião
  • Proposta para acesso de auxiliares dos Juízes Eleitorais ao PJe em períodos eleitorais
  • Apresentação do projeto de usinas fotovoltaicas
  • Serviço Omini Channel
 Ata da Reunião (formato PDF)
22/03/2024
  • Renovação do mandato dos membros do colegiado para o ciclo 2024/2026
  • Programação da agenda de reuniões para o ciclo 2024, conforme orientação contida no Art 5º-A da Resolução CNJ nº 194/2014 (1505351).
  • Regulamentação sobre convocação de servidores do 1º Grau para exercício de funções na Secretaria do TRE-PI. Resultado de consulta junto a outros tribunais.
  • Permissão para Assessores de Gabinetes do Juízes possam operar o PJe
  • Eleição de temas prioritários para as reuniões do ano de 2024
  • Segurança nos Cartórios Eleitorais e Operação do CFTV
 Ata da Reunião (formato PDF)

2023                                                                                                                            

Data Pauta Ata
15/12/2023

  •  Calendário de Atendimento das Fragmentadoras;

  •  Processo de Instalação dos SGA nas CAEs;

  •  Regulamentação de Nomeações de Servidores para Exercício de Cargos de Confiança na Sede;

  •  Desenvolvimento de Sistemas para o 1º grau de Jurisdição;

  •  Programa Eleições 2024;

  • Temas Pendentes de Reuniões Passadas;

 Ata de Reunião (formato PDF)
11/09/2023

  • Proposta de revisão do regulamento de gestão do Oficial de Justiça.

  • Apresentar o tutorial de uso das fragmentadoras (SAOF);

  • Informar sobre TituloNET (STI);

  • Informar sobre o andamento de proposta para implantação do SGA (Sistema de Gestão de Atendimento) nas CAEs;

  • Coleta de proposta de sistemas para atender demandas dos Cartórios Eleitorais (LIODS);

  • Participação do Comitê na elaboração do Programa Eleições 2024;

  • Regulamento sobre "Estabelecer norma para que as nomeações de servidores das zonas eleitorais para exercício de cargo de confiança na sede do TRE-PI sejam precedidas de justificativas numéricas e qualitativas, de modo a prevenir eventual prejuízo na força de trabalho de 1º grau"

 Ata de Reunião (formato PDF)
13/06/2023
  •  Eixo Produtividade Jurisdicional - Oficiais de Justiça Ad Hoc;
  •  Eixo Produtividade Jurisdicional -  Comunicação Oficial Virtual;
  •  Eixo Infraestrutura- Máquinas Fragmentadoras;
  •  Eixo Infraestrutura- Sistema de Controle de Senhas;
  •  Divulgar a Pesquisa sobre Qualidade de Vida no Trabalho para os membros do CGRP 1º Grau;
  •  Deliberar pela priorização das pautas para o exercício de 2023.
 Ata de Reunião (formato PDF)
17/03/2023
  •  Encaminhamento da minuta de portaria para atualização da composição do CGRP 1º Grau;
  •  Informações sobre a visita técnica ao Laboratório Opala (LIODS do TJPI) para conhecer o Sistema MAAT;
  •  Apresentação do resultado da consulta para eleição dos temas a serem tratados pelo CGRP 1º Grau em 2023;
  •  Deliberar pela priorização das pautas para o exercício de 2023.
 Ata de Reunião (formato PDF)

 

2022                                                                                                                           Voltar

Data Pauta Ata

15/12/2022
  •  Escolha do Coordenador do Comitê;
  •  Programação de Reunião para 2023;
  •  Resultado da pesquisa sobre Valorização do 1° Grau (Link);
  •  Ações Pendente de Conclusão;
  •  Apresentação do LIODS do TRE-PI.
 Ata de Reunião (formato PDF)
10/08/2022

Discussão acerca da linha de atuação “equalização da força de trabalho” priorizada pelo Comitê, em razão do cumprimento apenas parcial das ações propostas para o período de 2016-2022, bem como a análise e avaliação dos itens, abaixo listados,
relacionados à linha de atuação supracitada:

  • Disponibilização de estagiários (nível superior – área Direito) para atuarem em 11 Zonas Eleitorais;
  • Desenvolvimento de política de valorização dos Servidores lotados nas Zonas Eleitorais do interior;
  • Verificação do cumprimento dos requisitos do CNJ quanto à criação do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais com déficit de servidores e acúmulo processual, especialmente no que se refere à qualidade técnica da prestação de serviço pelos servidores às Zonas Eleitorais;
  • Avaliação da situação das Zonas Eleitorais, com a modulação dos efeitos de movimentações de servidores, decorrentes do concurso de remoção de técnicos, para após as Eleições 2022, bem como o remanejamento de servidores para equalizar a força de trabalho;
  • Avaliação, análise e sugestão quanto à realização pelo TSE, para 2023, de concurso público unificado e o quantitativo de cargos vagos.

 Ata de Reunião  (formato PDF)
12/07/2022
  • Eleição do Coordenador, visando atender o disposto no art. 5º, § 1º. da Resolução CNJ nº 194/2014 (1505351), conforme a alteração promovida pela Resolução CNJ nº 283/2019 (1505351);
  • Eleição do Novo Comitê Gestor, tendo em vista o encerramento do mandato da composição atual do Comitê no dia 24/08/2022;
  • Priorização de Pautas visando proposta de con­tinuidade das ações para o novo Comitê Gestor (com o mapeamento de informações e iniciavas de 2016 até 2021, por meio dos anexos “Ações Propostas do Comitê Gestor” (SEI nº 1579448) e “Deliberações do Comitê Gestor” (SEI nº1579450), para auxílio nas sugestões de temas).

Ata de Reunião (formato PDF)

2021                                                                                                                           Voltar

Data Pauta Ata

20/08/2021
  • Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
  • Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
  • Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000) - (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
  • Definição das ações 2021 para atuação, observando as seguintes linhas de atuação:
    a) I – alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;
    b) II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;
    c) VI – diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;
    d) VII – prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades
    judiciárias de primeiro grau;
    e) IX – formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.
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28/06/2021
  • Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário;
  • Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina;
  • Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000).
  • Definição das ações 2021 para atuação  observando as seguintes linhas de atuação:
    a) I – alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;
    b) II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;
    c) VI – diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;
    d) VII – prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades
    judiciárias de primeiro grau;
    e) IX – formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.

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2020                                                                                                                           Voltar

Data Pauta Ata
20/11/2020
  • Apresentação das informações prestadas pelas Unidades CRE e SGP, em atendimento às últimas deliberações do Comitê;
  • Definição das estratégias, ações e sugestões que subsidiarão as decisões do Comitê à Mesa Diretora do TRE-PI, com vistas à melhoria do atual cenário do 1º Grau de Jurisdição;
  • Escolha das linhas de atuação, constantes dos incisos I, II e IX, do art. 2º, da Resolução TSE nº 194/2014, como direcionamento para os trabalhos do Comitê;
  • Outros assuntos pertinentes ao Comitê.
 Ata de Reunião (formato PDF)
25/09/2020
  • Apresentação das informações prestadas pelas Unidades CRE, SJ e SGP, em atendimento às últimas deliberações do Comitê;
  • Acompanhamento das linhas de atuação priorizadas pelo Comitê;
  • Definição sobre a criação do Núcleo de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição, sugerido pelos membros do Comitê;
  • Justificativa para a não divulgação prévia da pauta de discussão da presente reunião no sítio eletrônico do TRE-PI, conforme art. 5º - A, §1º, da Resolução CNJ nº 194/2014;
  • Comunicação da habilitação dos membros do Comitê, titulares e suplentes, no Sistema SEI, por meio da Unidade CGRP1º Grau;
  • Manifestação do Coordenador sobre a solicitação de saída do Comitê do membro Arsênio Almeida Martins;
  • Outros assuntos pertinentes ao Comitê.

 Ata de Reunião (formato PDF)
31/08/2020
  • Apresentação;
  • Atribuições do Comitê;
  • Estrutura do Comitê (e escolha dos titulares e substitutos para cargos de Coordenador e Secretário);
  • Definição do Calendário de reuniões;
  • Definição das ações (linhas de atuação).

 Ata de Reunião (formato PDF)