Conteúdos da(s) categoria(s) "Acordo de Cooperação Técnica"

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TRE-PI protocolo de intenções 01 2022

Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a adoção de ação de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramenta de inteligência voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional durante as Eleições Gerais de 2022.

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos-contratos/tre-pi-protocolo-de-intencoes-01-2022

TRE-PI cooperação técnica 11 2022

Mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD/TJPI e TRE-PI.

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos-contratos/tre-pi-cooperacao-tecnica-11-2022