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TRE-PI contrato 20 2023 apostila 02 2023

Conceder a repactuação do preço pactuado no Contrato TRE n° 20/2023, motivada pela homologação da CCT/2023 – Asseio e Conservação do Piauí 0001833268, registrada no MTE, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 10/07/2023, data do início do pacto.

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos-contratos/tre-pi-contrato-20-2023-apostila-02-2023

TRE-PI contrato 36 2021 apostila 02

Conceder a repactuação do Contrato TRE-PI n° 36/2021, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, motivada pela Convenção Coletiva de Trabalho nº 66/2023 (0001833268), que prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria abrangida no referido contrato.

https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos-contratos/tre-pi-contrato-36-2021-apostila-02