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TRE-PI contrato 38 2017 aditivo 02 2022

a) alteração da Cláusula Quinta, para incluir novo índice do reajuste do aluguel a partir do exercício de 2022; e b) reajuste com base no índice IPCA-IBGE, referente variação no período de 27/04/2022 até o fim da contratação em 06/09/2022, com efeitos financeiros retroativos a 27/04/2022, no percentual de 11,299320%.