2022

Resolucao-453-2022-institui Programa de Residência Jurídica no âmbito do TRE-PI.

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE nº 446/2022 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

RESOLUÇÃO Nº 445, DE 9 DE MAIO DE 2022.Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Política de Segurança da Informação, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021, para toda a Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados nos municípios de Campo Maior e Parnaíba relativamente às eleições, julgamento de prestações de contas anuais dos órgãos partidários, cumprimento de cartas precatórias, rogatórias e de ordem, execuções fiscais e processos criminais.

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.

Resolução nº 451 de 20 de Junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 452, DE 28 DE JUNHO DE 2022 : "Altera a Resolução nº 446, de 16 de maio de 2022, para acrescentar cláusula de vigência."

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 21 DE JULHO DE 2022 : "Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí."

Resolução TRE/PI nº 454-2022- Altera as Resoluções nº 365, de 18 de setembro de 2018, e nº 430, de 8 de novembro de 2021, dispondo sobre a destinação de funções comissionadas ao Núcleo de Assistência e Apoio às atividades desenvolvidas pela Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo de Governança, Gestão e inovação - NGl.

RESOLUÇAO Nº 455, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Resolução TRE/Pl nº 271, de 1º de outubro de 2013, e a Resolução TRE/Pl nº 232, de 13 de dezembro de 2011, para dispor sobre atribuições de direção, gerenciamento, coordenação e controle de ocupantes de funções comissionadas de Assistentes, e dá outras providências.

RESOLUÇAO Nº 456, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Resolução TRE/Pl nº 271, de 1º de outubro de 2013, para atualizar as competências regimentais das unidades componentes da Corregedoria Regional Eleitoral do Piaui, bem como providenciar a transferência da responsabilidade de supervisão, acompanhamento e orientação dos procedimentos relativos a filiação partidária, para a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 376, de 20 de agosto de 2019, para adequar as competências específicas da 98ª Zona Eleitoral para o processamento e julgamento de crimes comuns conexos a crimes eleitorais as disposições da Resolução TSE nº 23.691/2022.

Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piaui.

Resolução nº 459-2022

Resolução nº 460/2022

Resolução nº 460/2022 - Republicação 27/10/2022 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução nº 460/2022 - Republicação 27/10/2022 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.