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2021

Resolução nº 416, de 25 de maio de 2021. Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120/2006, de 09 de junho de 2006, para remanejar a Assistência Técnica em matéria de setorial contábil do Gabinete da Coordenadoria de Controle Inter

Resolução nº 416, de 25 de maio de 2021. Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120/2006, de 09 de junho de 2006, para remanejar a Assistência Técnica em matéria de setorial contábil do Gabinete da Coordenadoria de Controle Interno para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Lei nº 14.192, de 04 de Agosto de 2021

Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais.

Resolução N.º 424, de 10 de agosto de 2021 - Fixa nova data, aprova o novo calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Juazeiro do Piauí - 34ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

Resolução N.º 424, de 10 de agosto de 2021 - Fixa nova data, aprova o novo calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Juazeiro do Piauí - 34ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TRE/PI nº 425, de 23 de agosto de 2021. Revoga os artigos 2º e 3º e faz cessar os efeitos do art. 6º da Resolução TRE/PI nº 411, de 18 de dezembro de 2020, na parte que trata de remanejamento da 85ª Zona Eleitoral-PI e da 77ª Zona Eleitoral-PI p

Resolução TRE/PI nº 425, de 23 de agosto de 2021. Revoga os artigos 2º e 3º e faz cessar os efeitos do art. 6º da Resolução TRE/PI nº 411, de 18 de dezembro de 2020, na parte que trata de remanejamento da 85ª Zona Eleitoral-PI e da 77ª Zona Eleitoral-PI para os municípios de Esperantina e Floriano, respectivamente, restaurando disposições da redação original da Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, referentes às mencionadas zonas eleitorais.

Resolução nº 426, de 9 de setembro de 2021. Modifica a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que trata do rezoneamento eleitoral, e a Resolução nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que trata da extinção dos Postos de Atendimento Eleitorais

Resolução nº 426, de 9 de setembro de 2021. Modifica a Resolução TRE-PI nº 352, de 15 de agosto de 2017, que trata do rezoneamento eleitoral, e a Resolução nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que trata da extinção dos Postos de Atendimento Eleitorais

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