2020

Resolução-381-2020-Posto-de-Atendimento-Eleitoral-extinção-realocação-funções-institui-núcleos

Resolução-382-2020-Dispõe-Conselho-Governança-Estratégia-TRE-PI

TRE-PI-Resolução-383-2020-Atribui o nome de José Moacy Leal ao

TRE-PI-Resolução-384-2020-Atribui o nome de Desembargador Alvar

TRE-PI-Resolução-385-2020-Atribui o nome de Desembargador Anton

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento.

Resolução TRE/PI nº 388/2020. Altera a Resolução TRE/PI nº 261, de 19/03/13, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PI - PRÓ-SAÚDE

Resolução TRE/PI nº 389/2020. Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e de apoio logístico

Resolução TRE/PI nº 390/2020. Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2020, e dá outras providências

Resolução TRE/PI nº 391/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 380, de 17 de dezembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento

Resolução TRE/PI n. 394/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 66, de 13 de maio de 2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, acrescentando a hipótese de dispensa do exercício da jurisdição eleitoral

Resolução TRE/PI nº 395, de 04/08/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n. 376, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI

Resolução TRE/PI nº 396, de 4 de agosto de 2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 377, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais dos municípios de Campo Maior, Floriano e Parnaíba

Resolução nº 397, de 10 de agosto de 2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 298, de 18 de dezembro de 2014, que disciplina horário de expediente.

Resolução nº 398, de 17 de agosto de 2020. Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piau

Resolução nº 399, de 17 de agosto de 2020. Institui o Estatuto da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução nº 400, de 18 de agosto de 2020. Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga a Resolução TRE-PI nº 228, de 14 de novembro de 2011

Resolução TRE/PI nº 401/2020. Institui o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE/PI nº 392/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n.º 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do TRE/PI