Resolução TRE/PI nº 438/2022

Identificação

Resolução TRE/PI nº 438, de 07 de fevereiro de 2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0600008-49.2022.6.18.0000

Publicação

DJE de 16/02/2022

Normas correlatas

Resoluções TRE/PI n°271/ 2013

Resoluções TRE/PI n°120/ 2006

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO Nº 438, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600008-49.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI

Interessada: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

Relator: Desembargador José James Gomes Pereira

Altera as Resoluções TRE/PI nos 271, de 01 de outubro de 2013, e 120, de 09 de junho de 2006, para atualizar a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IX, da Resolução TRE-PI nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno);

CONSIDERANDOa necessidade de incluir unidades que foram instituídas na estrutura organizacional da Secretaria do TRE-PI;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 0011658-09.2019.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º A Resolução TRE/PI nº 271, de 01 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

O art. 2º da Resolução TRE/PI nº 271, de 1º de outubro de 2013, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:

VII - ..........................................................

d)...............................................................

....................................................................

1-A. Serviço de Arquivo

....................................................................

IX - ............................................................

....................................................................

c) ...............................................................

.....................................................................

1-A - Serviço de Controle de Sistema de Gestão de Recursos Humanos

2...................................................................

3. Serviço de Controle de Juízos Eleitorais e Ministério Público.

.....................................................................

d) ................................................................

1...................................................................

2. Serviço de Capacitação e Lotação

....................................................................

Parágrafo único - Além das unidades relacionadas anteriormente, integram a estrutura administrativa deste Tribunal, mesmo que transitoriamente, os núcleos e assistências instituídos por meio das Resoluções TRE/PI nº 365, de 18 de setembro de 2018, nº 381, de 31 de janeiro de 2020, e nº 430, de 8 de novembro de 2021.

Art. 2º A Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 6º ..................................................................

..............................................................................

7.2.2.b - Assistente III (FC-3)

...............................................................................

7.2.2.1 - Serviço de Arquivo

7.2.2.1.a - Assistente III (FC-3)

............................................................................

9.1.3 - Revogado

9.1.4 - Assistente I (FC-1)

9.1.5 - Serviço de Assistência à Saúde

9.1.5.a -Assistente IV (FC-4)

9.1.5.b - Assistente I (FC-1)

..............................................................................

9.2.2.b - Revogado

.............................................................................

9.2.2.d - 02 (dois) Assistente I (FC-1)

9.2.2.1 - Serviço de Controle de Sistema de Gestão de Recursos Humanos

9.2.2.1.a - Assistente IV (FC-4)

9.2.2.1.b - Assistente I (FC-1)

..........................................................................

9.2.3.b - Assistente IV (FC-4)

...............................................................................

9.2.3.1 - Serviço de Controle de Juízos Eleitorais e Ministério Público

9.2.3.1.a - Assistente IV (FC-4)

.................................................................................

9.3.2.b - Revogado

.................................................................................

9.3.2.1 - Serviço de Capacitação e Lotação

9.3.2.1.a - Assistente IV (FC-4)

..................................................................................

9.4.2.b - 02 (duas) Assistentes IV (FC-4)

..................................................................................

9.4.3 - Serviço de Aposentadoria e Pensões

9.4.3.a - Assistente IV (FC-4)

9.4.4 - Serviço de Gestão de Benefícios

9.4.4.a - Assistente IV (FC-4)

Art. 3º Os Anexos V-IV e V-VI da Resolução TRE-PI nº 120, de 9 de junho de 2006, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II, respectivamente, desta Resolução.

Art. 4ºRevogam-se os itens 9.1.3, 9.2.2.b e 9.3.2.b do art. 6º da Resolução TRE/PI nº 120, de 9 de junho de 2006.

Art. 5ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina, 7 de fevereiro de 2022.

DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente e Relator





Este texto não substitui o publicado no DJE de 16/02/2022.