Identificação

Resolução TRE/PI nº 309, de 18 de agosto de 2015

Situação

Vigente

Origem

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -

Publicação

DJE nº 156, de 26/08/2015

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO N° 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

RESOLUÇÃO. ORIGEM: TERESINA-PI. ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA INSTITUIR NOME AO ESPAÇO MEMÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ

Requerente:Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Relator: Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Atribui o nome de ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA ao Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Piauí.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 15, inciso IX, de seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a importância da preservação da memória institucional e do reconhecimento devido a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO que a atribuição de nome de personalidade de destaque na história da Justiça Eleitoral a espaços físicos da Instituição constitui homenagem justa e devida;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, alterada pela Lei nº 12.784, de 10 de janeiro de 2003, bem como na Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o nome de ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA ao Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Piauí.

Art. 2º Deverá ser providenciada pelo Tribunal a confecção, em metal, de placa com a seguinte inscrição ESPAÇO MEMÓRIA DESEMBARGADOR ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina (PI), 18 de agosto de 2015.

Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Presidente do TRE-PI

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dr. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

Juiz Federal

Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Jurista

Dr. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Jurista

Dr. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Juiz de Direito

Dra. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

Juíza de direito

Dr. KELSTON PINHEIRO LAGES

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 156, de 26/08/2015