Identificação

Resolução TRE/PI nº 304, de 31 de março de 2015

Situação

Vigente

Origem

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58-71.2015.6.18.0000

Publicação

DJe n° 064, de 14/04/2015

Normas correlatas

Altera a Resolução TRE-PI nº 158/2009

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO N° 304, DE 31 DE MARÇO DE 2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58-71.2015.6.18.0000. CLASSE 26. ORIGEM: TERESINA-PI. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO TRE/PI 158/2009 - REVISTA ELEIÇÕES & CIDADANIA - PEDIDO DE APROVAÇÃO

Requerente:Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Relator: Desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, que institui a Revista Eleições e Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 96, I, “b”, da CF c/c art. 15, IX, da Resolução TRE/PI nº 107/2005,

RESOLVE:

Art. 1º. O inciso VI do art. 9º da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:

“VI – As edições serão bienais, com lançamento público para o mês de junho. Os textos deverão ser encaminhados até o último dia do mês de março, implicando aceitação da política editorial e das normas editoriais da Revista”. (NR)

Art 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina (PI), 31 de março de 2015.

Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Presidente do TRE-PI

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dr. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

Juiz Federal

Dr. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Juiz de Direito

Dr. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Jurista

Dr. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Juiz de Direito

Dr. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO

Jurista

Dr. KELSTON PINHEIRO LAGES

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJe n° 064, de 14/04/2015