Identificação

Resolução TRE/PI nº 167/2009

Situação

Vigente

Origem

Publicação

DJE n° 211, de 19/11/2009

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a denominação do Fórum Eleitoral de Picos-PI, sede das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, IX e XXXII, da Resolução TRE/PI nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto na Resolução nº 52, de 8 de abril de 2008, do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica denominada “Fórum Juiz Osmar Mendes da Rocha” a sede dos Juízos das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais, localizada na Rua Porfílio Bispo de Sousa, s/nº, bairro DNER, no município de Picos-PI.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em Teresina, 16 de novembro de 2009.

Desa. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO

Presidente

Des. ANTONIO PERES PARENTE

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dr. MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Juiz Federal

Dr. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Juiz de Direito

Dr. KASSIO NUNES MARQUES

Jurista

Dr. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Juiz de Direito

Dr. VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO

Jurista

Dr. MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 211, de 19/11/2009