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Resolução Teste 1

Regimento Interno TRE/PI - 5ª Edição

Resolução TRE/PI nº 461/2023

Resolução TRE/PI nº 462/2023

Resolução TRE/PI nº 211/2011

Resolução TRE/PI nº 463/2023

Resolução TRE/PI nº 464/2023

Altera o Regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Altera a Resolução TRE/Pl nº 120, de 09 de junho de 2006, para remanejar função comissionada da estrutura da Presidência para a Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.

Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 376, de 20 de agosto de 2019, para adequar as competências específicas da 98ª Zona Eleitoral para o processamento e julgamento de crimes comuns conexos a crimes eleitorais às disposições da Resolução TSE nº 23.691/2022.

Altera a Resolução TRE/PI nº 271, de 1º de outubro de 2013, para atualizar as competências regimentais das unidades componentes da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, bem como providenciar a transferência da responsabilidade de supervisão, acompanhamento e orientação dos procedimentos relativos a filiação partidária, para a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária.

Altera a Resolução TRE/PI nº 271, de 1º de outubro de 2013, e a Resolução TRE/PI nº 232, de 13 de dezembro de 2011, para dispor sobre atribuições de direção, gerenciamento, coordenação e controle de ocupantes de funções comissionadas de Assistentes, e dá outras providências.

Altera as Resoluções nº 365, de 18 de setembro de 2018, e nº 430, de 8 de novembro de 2021, dispondo sobre a destinação de funções comissionadas ao Núcleo de Assistência e Apoio às atividades desenvolvidas pela Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo de Governança, Gestão e Inovação - NGI.

Resolução TRE/PI nº 453/2022

Resolução TRE/PI nº 452/2022

Resolução TRE/PI nº 451/2022

Resolução TRE/PI nº 450/2022

Resolução TRE/PI nº 449/2022