Identificação

Resolução nº 10/1993, de 05 de abril de 1993

Origem

Normas correlatas

Texto

RESOLUÇÃO Nº10/93(de 05.04.1993)

Cria Encargo de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

Artigo 1º - Fica criado 01 (hum) Encargo de Assistente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piaui. Parágrafo único: 0 referido encargo pertencerá ao Serviço de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções, na forma da decisão constante do Processo Nº1737 - Classe " 9".

Artigo 2º - A Tabela de Lotação de Encargos de Representação de Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí fica substituída pela que acompanha a presente Resolução.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do mês de fevereiro do ano de 1993.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de abril de 1.993.

Des. AUGUSTO FALCÃO LOPES Presidente, em exercício

Dr. FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS - Juiz Relator

Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO - Proc.Reg.Eleit.

A N E X O

TABELA DE LOTAÇÃO DE ENCARGOS DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

ENCARGOS

(Anexo a Resolução Nº 10/93)