Identificação

Portaria Presidência nº 138/2025, de 28 de março de 2025.

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0004461-90.2025.6.18.8000

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência TRE/PI nº 808/2022

Texto

Portaria Presidência Nº 138/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de março de 2025

Altera a composição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Anexo Único da Portaria Presidência n° 808, de 29 de agosto de 2022,

CONSIDERANDO o Despacho 1084 (0002380745) da Diretoria-Geral deste Tribunal, proferida nos autos do Processo SEI n° 0004461-90.2025.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Portaria Presidência nº 156/2023, de 12 de abril de 2023, posteriormente alterada pela Portaria Presidência nº 120/2024, de 21 de março de 2024, designando: a) KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juíza de Direito Substituta da Corte deste Regional, para exercer a função de Coordenadora do Comitê Local PopRuaJud do TRE-PI, e b) SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA em substituição a Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto, ambos servidores do Quadro de Pessoal deste Regional.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

ANEXO ÚNICO

Composição do Comitê multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua do TRE/PI:

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 58, de 31/03/2025.