Identificação

Portaria Presidência nº 136/2025, de 27 de março de 2025.

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0000673-05.2024.6.18.8000

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência n° 220/2023

Texto

Portaria Presidência Nº 136/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 27 de março de 2025

Altera a Portaria n° 220/2023, de 02 de junho de 2023, para substituir membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRE/PI - CPPAD.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Memorando 11 (0002107117) da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, os Despachos 2076 (0002113878), 314 (0002339790) e 1043 (0002378563) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0000673-05.2024.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 220, de 02 de junho de 2023, publicada no DJE nº 107, de 15 de junho de 2023, para substituir: a) a servidora LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO, presidente da comissão, pela servidora ANÍGIA ALVES FERREIRA MILFONT; b) os servidores SIDNEY PINHEIRO MORAES e ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, membros titulares, pelas servidoras VERANICE DA SILVA TORRES e LYA RACHEL BRANDÃO E MENDES PINHEIRO, respectivamente; e c) o servidor JACOB ALVES PESSOA JÚNIOR, membro suplente, pela servidora VALÉRIA DE SOUSA CARVALHO, na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - ANÍGIA ALVES FERREIRA MILFONT, Analista Judiciária, Área Judiciária, Membro Titular e Presidente da Comissão - CPPAD, e os servidores suplentes VALÉRIA DE SOUSA CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, respectivamente, como primeira e segundo substitutos da Presidente;

II - VERANICE DA SILVA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

III - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e VALÉRIA DE SOUSA CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Membro Suplente;

IV - LYA RACHEL BRANDÃO E MENDES PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Judiciária, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Suplente.

Art. 2º Determinar que fica a cargo do Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 58, de 31/03/2025.