Identificação

Portaria Presidência nº 127/2025, de 19 de março de 2025.

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0003929-19.2025.6.18.8000

Normas correlatas

Resolução TRE/PI nº 480/2024

Portaria Presidência TRE/PI nº 201/2021

Portaria Presidência TRE/PI nº 300/2021

Portaria Presidência TRE/PI nº 361/2024

Texto

Portaria Presidência Nº 127/2025 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 19 de março de 2025

Designa membros da Comissão de Gestão de Memória - CGM no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário- Proname;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 374/2019, que regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 421/2021, que dispõe sobre a Comissão de Gestão de Memória – CGM, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando a Indicação (0002371370) da Presidente da CGM e o Despacho 956 (0002372558) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003929-19.2025.6.18.8000;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria 361/2024 (0002145473), publicada no DJE nº 128, de 12 de julho de 2024, para designar dois novos titulares para integrarem a Comissão de Gestão de Memória - CGM do TRE-PI, que passa a ser composta pelos seguintes membros, nos termos dos arts. 12 e 14 da Resolução CNJ nº 324/2020:

I - MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - membro representante da Magistratura de 2º Grau e Presidente da CGM;

II - GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO, Juíza da 98ª Zona Eleitoral de Teresina/PI - membro representante da Magistratura de 1º Grau;

III - HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária; lotado no Núcleo de Gestão da Memória - NGM - Secretário da CGM;

IV - RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária;

V - LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa;

VI - FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia;

VII - PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária;

VIII - FERNANDA ROSA RIBEIRO FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de março de 2025.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 52, de 21/03/2025.