Identificação

Portaria Presidência nº 455/2024, de 29 de agosto de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0006846-16.2022.6.18.8000

Publicação

DJE n° 169, de 02/09/2024

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência TRE/PI nº 157/2023

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 455/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 29 de agosto de 2024

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho 2200 (0002121727) proferido no Processo SEI nº 0008613-21.2024.6.18.8000, os Despachos 1333 (0002182974) e 3740 (0002198006) proferidos no Processo SEI nº 0006846-16.2022.6.18.8000, que tratam da alteração na composição e eleição dos membros – magistradas e magistrados e servidoras e servidores do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, disposta no Anexo Único da Portaria Presidência Nº 157/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 13 de abril de 2023, com a recondução de magistrados e servidores e atualização dos nomes daqueles que mudaram de função e/ou lotação neste interregno de tempo, ficando referido comitê assim constituído:

TITULARES DO COMITÊ:

I – Valdemir Ferreira Santos – magistrado indicado pelo Tribunal;

II – Franco Morette Felício de Azevedo – magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III – Ênio Gustavo Lopes Barros e Ermano Chaves Portela Martins – magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

IV – Lis Angélica Neves de Moura – servidora indicada pelo Tribunal;

V – Reinério Dantas Campos Verdes Filho – servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VI – Eudnaide Aguiar Castro e Camilo Medeiros Nunes, servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

VII – Eliana Márcia Nunes de Carvalho – magistrada vinculada à Zona Eleitoral da capital;

VIII – Maurício Machado Queiroz Ribeiro – magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses;

IX – Raquel Maria Ferro Nogueira – representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí;

X – Diretor(a)-Geral do TRE/PI;

XI – Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;

XII – Coordenador(a) da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí;

XIII - Ítalo Fernandes da Silva - servidor designado pelo Coordenador do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGRP 1º Grau para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-TRE-PI).

SUPLENTES DO COMITÊ:

I – Daniel de Sousa Alves – magistrado indicado pelo Tribunal;

II – Maurício Machado Queiroz Ribeiro – magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III – José Sodré Ferreira Neto e Markus Calado Schultz – magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

IV – Daniela Martins Duarte – servidora indicada pelo Tribunal;

V – Marcelo Geovanny Santos Lima – servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VI – Ítalo Fernandes da Silva e Soraya Maria Simeão Ferreira – servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

VII – Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho – magistrada vinculada à Zona Eleitoral da capital;

VIII – Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio – magistrada indicada pela Associação dos Magistrados Piauienses;

IX – Jairo Everaldo Portela Carvalho – representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí;

X – Diretor(a)-Geral do TRE/PI substituto(a);

XI – Arsênio Almeida Martins – servidor representante da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica;

XII – Iemara Feitosa Melo – servidora representante da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 169, de 02/09/2024.