Identificação

Portaria Presidência nº 454/2024, de 29 de agosto de 2024.

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0011970-09.2024.6.18.8000

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência TRE/PI nº 491/2021

Texto

Portaria Presidência Nº 454/2024 TRE/PRESI/DG/STI, de 29 de agosto de 2024

Altera a Portaria TRE-PI nº 491, de 28 de julho de 2021, que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2021 a 2026.

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o estabelecimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, por meio da Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o estabelecimento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), por meio da Resolução nº 370/2021, do Conselho Nacional de Justiça, instituída para o sexênio 2021-2026, em harmonia com os macrodesafios do Poder Judiciário, em especial com o que estabelece o “Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e a Proteção de Dados”;

CONSIDERANDO, ainda, o estabelecimento do Plano Estratégico deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído por meio da Resolução TRE-PI nº 420/2021;

CONSIDERANDO as deliberações do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação, conforme ata de reunião SEI número 0002181361, nos autos do Processo SEI nº 0013770-72.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria TRE-PI nº 491, de 28 de julho de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI.

Este texto não substitui o publicado no DJe nº 49, de 18/03/2024.