Portaria Presidência TRE-PI nº 438/2024
Identificação |
Portaria Presidência TRE-PI nº 438/2024 |
Situação |
Vigente |
Origem |
Processo Administrativo nº 0009133-78.2024.6.18.8000 |
Publicação |
DJE nº 161, de 22/08/2024 |
Normas correlatas |
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Observação |
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Texto |
Portaria Presidência Nº 438/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 15 de agosto de 2024 Altera a Portaria Presidência nº 539/2021, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 160, de 26 de agosto de 2021, para atualizar a composição do Comitê Gestor de Políticas de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Comitê TRE-PI Mulheres).
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 3398 (0002179187) da Diretoria Geral, incluso nos autos do Processo SEI 0009133-78.2024.6.18.8000;
R E S O L V E: Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 539/2021, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 160, de 26 de agosto de 2021, para atualizar a composição do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Comitê TRE-PI Mulheres), cujas componentes, do Quadro de Pessoal do TRE-PI, encontram-se a seguir designadas. Art. 2º O Comitê Gestor de Políticas de Gênero será composto por, no mínimo, 60% de integrantes do gênero feminino, considerando titulares e suplentes, com as seguintes titulares:
§ 1º O Comitê Gestor de Políticas de Gênero será composto pelas seguintes suplentes:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI |