Identificação

Portaria Presidência nº 381/2024, de 15 de julho de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0013835-04.2023.6.18.8000

Publicação

DJE nº 132, de 18/07/2024

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 381/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 15 de julho de 2024

Institui a Comissão do Disque-Eleições 2024 e designa servidores para compô-la no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Plano de Ação - Eleições (0001932612), o Despacho 848 (0002141296) da Secretaria Judiciária e o Despacho 2808 (0002147969) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0013835-04.2023.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir a Comissão do Disque-Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que funcionará a partir de 06/08/2024, formada pelos membros a seguir designados:

I - Paula Maria Leal Alvarenga - COJURD - coordenadora da comissão;

II - Edmar Holanda Luz - SEJUB - membro da comissão;

III - Clarisse Nunes de Carvalho - SEJUB - membro da comissão;

IV - Flávia Fontenele Ferreira - SEJUB - membro da comissão;

V - Márcio Alves Calado - COSAP - membro da comissão.

Art. 2º Fica designada a Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD) para atender as demandas pertinentes à legislação e jurisprudência – Eleições 2024, durante o período eleitoral.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 132, de 18/07/2024.