Identificação

Portaria Presidência nº 361/2024, de 08 de julho de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0007878-85.2024.6.18.8000

Publicação

DJE n° 128, de 12/07/2024.

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 361/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 08 de julho de 2024

Designa membros da Comissão de Gestão de Memória - CGM no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário- Proname;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 374/2019, que regulamenta a composição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando a Resolução TRE-PI nº 421/2021, que dispõe sobre a Comissão de Gestão de Memória – CGM, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Considerando a Solicitação - TRE/PRESI/DG/CPAD (0002087685) e o Despacho 1022 (0002145546) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0007878-85.2024.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria 300/2021 (1330375), publicada no DJE nº 93, de 20 de maio de 2021, para designar magistrada ou magistrado, com a finalidade de presidir a Comissão de Gestão de Memória - CGM do TRE-PI, que passa a ser composta pelos seguintes membros, nos termos dos arts. 12 e 14 da Resolução CNJ nº 324/2020:

I - MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - membro representante da Magistratura de 2º Grau e Presidente da CGM;

II - GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO, Juíza da 98ª Zona Eleitoral de Teresina/PI - membro representante da Magistratura de 1º Grau;

III - HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária; lotado no Núcleo de Gestão da Memória - NGM - Secretário da CGM;

IV - RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária;

V - LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa;

VI - FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 128, de 12/07/2024.