Identificação

Portaria Presidência nº 331/2024, de 2 de junho de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0010766-95.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 119, de 02/07/2024

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência nº 464/2022

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 331/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 28 de junho de 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, que trata sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos membros do Núcleo de Cooperação Judiciária em face de rodízio dos membros;

CONSIDERANDO a Resolução nº 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes e procedimentos sobre a cooperação técnica judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades e dá outras providências, a qual determina a atualização permanente da relação dos núcleos de cooperação judiciária pelos respectivos tribunais;

CONSIDERANDO que a cooperação judiciária, em especial por meio de auxílio direto, constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em interseção com ele; e

CONSIDERANDO a Decisão 1094 (0002138240) da Presidência do TRE-PI proferida nos autos do Processo SEI nº 0010766-95.2022.6.18.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, disposta no Anexo Único da Portaria Presidência nº 464/2022 TRE/PRESI/DG/ASPLAN, de 30 de junho de 2022, com as modificações decorrentes da Portaria Presidência Nº 238/2023 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 14 de junho de 2023, em relação aos seguintes Membros:

I - O Desembargador Litelton Vieira de Oliveira fica designado como supervisor titular do referido Núcleo, em substituição ao Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira;e

II - a Juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho fica designada como suplente do Coordenador do Núcleo, em substituição à Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal.

Art. 2º A nova configuração do colegiado com a relação nominal dos membros consta do Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

ANEXO ÚNICO

Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PI

Art. 2º da Portaria TRE-PI nº 464/2022

Desembargador LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, membro da Corte - Supervisor;

Juiz de Direito VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz Auxiliar da Presidência - Coordenador - Membro Titular;

Juíza de Direito ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Teresina - Coordenadora - Membra Suplente;

WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO, servidor lotado na Secretaria Judiciária - Membro Titular;

CARMEN LÚCIA CASTELO BRANCO ROCHA CAMPELO, servidora lotada na Secretaria Judiciária - Membra Suplente;

HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Titular;

MARCELO RÉGIS DE VASCONCELOS, servidor lotado na Corregedoria Regional Eleitoral - Membro Suplente.

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 119, de 02/07/2024