Identificação

Portaria Presidência nº 287/2024, de 11 de junho de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0007349-66.2024.6.18.8000

Publicação

DJE nº 105, de 12/06/2024.

Normas correlatas

Revoga a Portaria Presidência TRE-PI nº 134/2023

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 287/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 11 de junho de 2024

Designa membros para comporem o Conselho Editorial e a Comissão Editorialda Revista Eleições & Cidadaniado Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as Resoluções TRE-PI nº 158/2009, 159/2009 e 304/2015, que dispõem sobre a instituição da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, bem como sobre a constituição do Conselho Editorial e da Comissão Editorial da aludida publicação;

Considerando a Solicitação (0002080083) do Secretário Judiciário, o Despacho 1624 (0002084817) da Diretoria-Geral e o Despacho 695 (0002090662) da Presidência deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0007349-66.2024.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a nova composição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Desembargador Presidente do TRE-PI e Presidente desse Conselho;

II - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS - Juiz Federal, Membro da Corte do TRE-PI;

III - WALTER SCHEL ALVES DA COSTA RAPOSO - Secretário Judiciário do TRE/PI;

IV - PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

V - EDMAR HOLANDA LUZ - Chefe da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária do TRE/PI;

VI - FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO – Advogado convidado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí;

VII - OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO - Professora Universitária convidada de faculdade estabelecida em Teresina.

Art. 2º Constituir a nova composição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, a saber:

I - PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - Coordenadora de Jurisprudência e Documentação - Presidente dessa Comissão;

II - CLARISSE NUNES DE CARVALHO - Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na SEJUB - membro titular;

III - EDMAR HOLANDA LUZ - Analista Judiciário, Área Judiciária, chefe da SEJUB - membro titular;

IV - JOVITA MARIA GOMES OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado – Biblioteconomia, lotada na SEJUB -  membro suplente;

V - BRENO PONTE DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Artes Gráficas, lotado na SECOM - membro suplente.

Art. 3º Revogar a Portaria Presidência nº 134, de 29 de março de 2023.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 105, de 12/06/2024.