Identificação

Portaria Presidência nº 158/2024, de 16 de abril de 2024.

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo SEI nº 0006242-84.2024.6.18.8000

Publicação

DOU nº 74, de 17/04/2024.

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 158/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 16 de abril de 2024

Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Jurisprudência e Biblioteca e designa para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Gestão da Frequência, deste Tribunal, lotando-a nesta unidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando 8 (0002063771) e o Despacho 468 (0002065182) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006242-84.2024.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Efetivo deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, da Secretaria Judiciária, e designar para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de Gestão da Frequência, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, lotando-a no referido Núcleo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DOUnº 74, de 17/04/2024.