Portaria Presidência TRE/PI nº 745/2022
Identificação |
Portaria Presidência nº 745/2022 |
Situação |
Vigente |
Origem |
Processo Administrativo nº 0014743-95.2022.6.18.8000 |
Publicação |
DJE nº 157, de 25/08/2022 |
Normas correlatas |
Portaria Presidência TRE-PI nº 324/2022 |
Observação |
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Texto |
Portaria Presidência Nº 745/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 19 de agosto de 2022
Altera a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022, para modificar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Informação 13 da Coordenadoria de Apoio Administrativo – COAAD (documento 1605210) e o Despacho 999 da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal (documento 1615267), inclusos nos autos do SEI n° 0014743-95.2022.6.18.8000;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, designando JADER SOUSA CASTELO BRANCO, vinculado ao CT TRE-PI n° 36/2021, firmado com a empresa AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para compor a Comissão de que trata a mencionada portaria, em substituição a RENATO SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador terceirizado da Empresa Norte Soluções e Serviços EIRELI. Art. 2º A Comissão mencionada no art. 1º passa a ser composta pelos seguintes membros: I. Drª. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria – Presidente da Comissão; II. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças – servidora indicada pela Presidência; III. LEONARDO MORAES JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas – servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; IV. Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI); V. ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Servidora efetiva do Quadro de Pessoal do TRE/PI – indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Piauí (SINTRAJUFE/PI); VI. JADER SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador da empresa AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – indicado pelo Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAAD); VII. KAIO SOARES MELO DA SILVA, Estagiário do curso de Direito lotado na COTEC – indicado pela Coordenadora de Educação e Desenvolvimento (COEDE); VIII. LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia – indicada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); IX. Drª. MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada – indicada pela OAB/PI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI Este texto não substitui o publicado no DJE nº 157, de 25/08/2022 |