Identificação

Portaria Presidência nº 365/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0006419-19.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 101, de 03/06/2022

Normas correlatas

Portaria TRE-PI n° 190/2022

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 365/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 30 de maio de 2022

Altera a Portaria n° 190/2022, de 31 de março de 2022, publicada no DJE n° 60, de 4 de abril de 2022, para substituir membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TRE/PI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando o Requerimento SJ, de 5 de abril de 2022 (documento 1487483), o Despacho nº 925 da Secretaria Judiciária, de 11 de maio de 2022 (documento 1525773), e o Despacho n° 2645 da Diretoria-Geral deste Tribunal, de 27 de maio de 2022 (documento 1531682), inclusos no Processo SEI nº 0006419-19.2022.6.18.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 190, de 31 de março de 2022, publicada no DJE nº 60, de 31 de março de 2022, para substituir os servidores ANA KALLYNE RODRIGUES DANTAS SOARES e JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJAS pelos servidores LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO e EDNALDO LIMA DA SILVA, respectivamente, na COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ficando a referida Comissão assim constituída:

I - LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Membro Titular e Presidente da Comissão, e os servidores suplentes, EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos da Presidente;

II - SIDNEY PINHEIRO MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e NORBERTO MENDES PESSOA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

III - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular e EDNALDO LIMA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Membro Suplente;

IV - ELIAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Membro Titular, e EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Membro Suplente.

Art. 2º Determinar que fica a cargo da Presidente designar o secretário da Comissão em cada sindicância ou processo administrativo disciplinar instaurado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 101, de 03/06/2022