Identificação

Portaria Presidência nº 324/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0014134-49.2021.6.18.8000

Publicação

DJE nº 88, de 17/05/2022

Normas correlatas

Portaria Presidência TRE-PI Nº 243/2021

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 324/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 12 de maio de 2022

Altera a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 76, de 27 de abril de 2021, para modificar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e,

Considerando o teor da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, alterada pela Resolução CNJ nº 413, de 23 de agosto de 2021;

Considerando o despacho 113(evento 1526246) da Assessoria  Jurídica da Presidência, de 12 de maio de 2022,  incluso nos autos do Processo SEI 0014134-49.2021.6.18.8000;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 76, de 27 de abril de 2021, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, designando a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS e o servidor LEONARDO MORAES JÚNIOR,  Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas, para comporem a Comissão de que trata a mencionada portaria, em substituição ao Juiz Eleitoral da 1ª Zona, Dr. THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA e DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, servidora sem vínculo, respectivamente.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º deste Ato passa a ser composta pelos seguintes membros:

I. Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria – Presidente da Comissão;

II. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças deste Tribunal – servidora indicada pela Presidência;

III. LEONARDO MORAES JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal – servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

IV. Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR – Magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI);

V. ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Servidora efetiva do Quadro de Pessoal do TRE/PI – indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Piauí (SINTRAJUFE/PI);

VI. RENATO SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador terceirizado da Empresa Norte Soluções e Serviços EIRELI – indicado pelo Coordenador de Apoio Administrativo deste Tribunal;

VII. KAIO SOARES MELO DA SILVA, Estagiário do curso de Direito lotado na COTEC – indicado pela Coordenadora de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal;

VIII. LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia – indicada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);

IX. Drª. MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada – indicada pela OAB/PI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 88, de 17/05/2022