Identificação

Portaria Presidência nº 774/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0015326-80.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 162, de 25/08/2022

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 774/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 22 de agosto de 2022

Dispensa servidores do exercício das funções comissionadas de Assistente I (FC-01) do Gabinete do Juiz Jurista 2 e Assistente I (FC-01) da Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral- SEACE e designa servidora para a primeira função, lotando-a nesta unidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando 4 do Gabinete do Juiz Jurista 2 (documento 1612021), o Despacho 991 da Corregedoria Regional Eleitoral (documento 1614402) e o Despacho 1759 da Presidência deste Regional (documento 1616628), inclusos no Processo SEI nº 0015326-80.2022.6.18.8000, 

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar LYA RACHEL BRANDÃO E MENDES PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral- SEACE, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Art. 2.º Dispensar JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete do Juiz Jurista 2 e designar a servidora citada no art. 1° deste ato, para o exercício dessa função, lotando-a nessa unidade.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 162, de 25/08/2022