Identificação

Portaria Presidência nº 201/2021

Origem

Processo Administrativo nº 0014129-61.2020.6.18.8000

Normas correlatas

Resolução TRE/PI nº 480/2024

Portaria Presidência TRE/PI nº 300/2021

Portaria Presidência TRE/PI nº 361/2024

Portaria Presidência TRE/PI nº 127/2025

Resolução CNJ nº 324/2020

Texto

Portaria Presidência Nº 201/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 23 de março de 2021

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Despacho 10777 do Diretor-Geral deste Regional, de 12 de março de 2021 (1208101), o Despacho 11836 da Presidência deste Tribunal, de 17 de março de 2021 (documento 1212351), o Despacho 11929 do Diretor-Geral deste Regional, de 22 de março de 2021 (documento 1212799), inclusos no Processo SEI nº 0014129-61.2020.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cujas atribuições se encontram definidas no art. 39 da Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º. A Comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I. Dr. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS – membro representante da Magistratura de 1º Grau;

II. Dra. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS - membro representante da Magistratura de 2º Grau;

III. RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273;

IV. LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matricula nº 646;

V. PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 118;

VI. FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia, matricula nº 535.

Art. 2º. A Comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros: (Composição dada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 300/2021)

I.  MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Teresina/PI - membro representante da Magistratura de 1º Grau;

II. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS - membro representante da Magistrada de 2º Grau;

III. RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 273;

IV. LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matricula nº 646;

V. PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 118;

VI. FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, matricula nº 535.

Art. 2º. A Comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros: (Composição dada pela Portaria Presidência TRE/PI nº 361/2024)

I - MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - membro representante da Magistratura de 2º Grau e Presidente da CGM;

II - GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO, Juíza da 98ª Zona Eleitoral de Teresina/PI - membro representante da Magistratura de 1º Grau;

III - HENRIQUE CONDE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária; lotado no Núcleo de Gestão da Memória - NGM - Secretário da CGM;

IV - RAUL SÉRGIO ARAGÃO VENTURA, Analista Judiciário, Área Judiciária;

V - LARISSA ESTHERPHANE CACHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa;

VI - FRANCISCO MARCELO CASSIANO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquivologia.

VII - PAULO GUTEMBERG DE CARVALHO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária; (Incluído pela Portaria Presidência TRE/PI nº 127/2025)

VIII - FERNANDA ROSA RIBEIRO FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária. (Incluído pela Portaria Presidência TRE/PI nº 127/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 76, de 27/04/2021