Portaria Presidência TRE/PI nº 677/2020

Identificação

Portaria Presidência nº 677/2020

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0015650-41.2020.6.18.8000

Publicação

DJE nº 152, de 18/08/2020

Normas correlatas

Portaria Presidência TRE-PI Nº 435/2020 (revogada)

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 677/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 14 de agosto de 2020

 

 

Altera a Portaria Presidência Nº 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ nº 291, de 23 de agosto de 2019, para designar seu Presidente e respectivo suplente.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando a Resolução CJN n° 291, de 23 de agosto de 2019, doc. SEI 0958524, que consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências;

 

Considerando as indicações contidas nos despachos de doc. SEI 0923678 e 0965664, constantes nos autos do Processo SEI nº 0006255-59.2019.6.18.8000;

 

Considerando a indicação feita através do Ofício 07/2020 - AMAPI, doc. SEI 0894582, constante nos autos do Processo SEI nº 0002371-85.2020.6.18.8000;

 

Considerando as determinações contidas no Proc. SEI 0015650-41.2020.6.18.8000, doc. SEI 1030168;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar a Portaria Presidência Nº 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, publicada no DJE n° 94, de 26/05/2020, doc. SEI N° 0971256, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 11, da Resolução CNJ nº 291, de 23 de agosto de 2019, para designar seu Presidente e respectivo suplente, nos termos da composição abaixo:

MEMBROS

CARGO/REPRESENTANTE

Charlles Max Pessoa Marques da Rocha

Membro da Corte do TRE-PI - Representante do Segundo Grau - Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-PI.

Carlos Hamilton Bezerra Lima 

Juiz Eleitoral - Representante do Primeiro Grau

Suplente do Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE-PI.

Carlos Augusto Arantes Júnior

Juiz de Direito - Representante da Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI.

Zoel de Castro Rosa

Técnico Judiciário - Especialidade Segurança - Matrícula n° 179  - Representante da Área de Segurança do TRE-PI.

Art. 2° Fica revogada a Portaria Presidência Nº 435/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 22 de maio de 2020, publicada no DJE n° 94, de 26/05/2020.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Teresina-PI, 14  de agosto de 2020.

 

Des.JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI



Este texto não substitui o publicado no DJE nº 152, de 18/08/2020