Portaria Presidência TRE/PI nº 1096/2020
Identificação |
Portaria Presidência nº 1096/2020 |
Situação |
Vigente |
Origem |
Processo Administrativo nº 0024251-36.2020.6.18.8000 |
Publicação |
DJE nº 241, de 17/11/2020 |
Normas correlatas |
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Observação |
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Texto |
Portaria Presidência Nº 1096/2020 TRE/PRESI/DG, de 15 de novembro de 2020 Altera o funcionamento da Secretaria e Cartórios Eleitorais no dia 16 de novembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ , DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: Art. 1º Alterar o funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais no dia 16 de novembro de 2020, para o horário de 12h às 19h. Art. 2º As Unidades que funcionam em Regime de Plantão, definidas no art. 2º da Resolução TRE/PI Nº 298/2014, e na Portaria TRE/PI nº 739/2020, deverão estabelecer regime de revezamento no horário de 07 às 19 horas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Presidente do Tribunal Regional do Piauí Este texto não substitui o publicado no DJE nº 241, de 17/11/2020 |