Identificação

Portaria Presidência nº 1564/2018

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0016702-43.2018.6.18.8000

Publicação

DJE nº 02, de 08/01/2019

Normas correlatas

Portaria TRE/PI nº 1.460/2018 (alteração)

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 1564/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 28 de dezembro de 2018

Altera a Portaria TRE/PI nº 1.460, de 11 de dezembro de 2018, que disciplina o funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o recesso forense.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O § 3º do art. 4º da Portaria TRE/PI nº 1.460/2018 passa a vigorar com a seguinte alteração:

……………………………………………………………………………..

“§ 3º Não haverá expediente nas centrais de atendimento ao eleitor de que trata este artigo na semana compreendida entre o natal e o réveillon (24 de dezembro a 1º de janeiro), exceto nos dias 26, 27 e 28 de dezembro”. NR.

……………………………………………………………………………….

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo

Presidente do TRE-PI, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 02, de 08/01/2019