Identificação

Portaria Presidência nº 1347/2018

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo n° 0015912-59.2018.6.18.8000

Publicação

DJE nº 232, de 16/11/2018

Normas correlatas

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 1347/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 13 de novembro de 2018

Declara ponto facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, inciso 10 do Regimento Interno (Resolução TRE-PI n. 107/2005),

  RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do TRE-PI.

Art. 2º As unidades administrativas da Secretaria que permanecerão de plantão, em virtude da determinação contida na Resolução/TSE n. 23.555/17 (Calendário Eleitoral), deverão encaminhar à Diretoria-Geral, tempestivamente, a devida escala de plantão.

Art. 3º Em havendo necessidade de realização de atividades inadiáveis no dia 16/11/2018, deverão funcionar as unidades da Secretaria responsáveis pelo desenvolvimento das tarefas correlatas, cabendo ser providenciada a devida comunicação à Diretoria-Geral.

Art. 4º Os servidores que trabalharem no dia 16/11/2018 terão as horas laboradas destinadas exclusivamente para fins de compensação.

Art. 5º Caberá ao Serviço de Imprensa e Comunicação Social (IMCOS) e aos Juízes Eleitorais a divulgação junto aos administrados e aos jurisdicionados do quanto contido no artigo 1º desta Portaria.

Art. 6º Ficam mantidos todos os prazos, inclusive dos procedimentos licitatórios.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 232, de 16/11/2018