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Portaria Nº 257, de 6 de abril de 2020 - Portaria Nº 257, de 6

Portaria Presidência nº 1/2021. Dispõe sobre a realização de serviço extraordinário nas unidades responsáveis pela análise e julgamento da prestação de contas dos candidatos das Eleições Municipais de 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1181/2020. Institui a Comissão para análise de prestações de contas de campanha relativas às eleições municipais de 2020, no âmbito de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1200/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1204-2020. Altera o percentual de participação do TRE-PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de novembro 2020

Portaria TRE-PI Nº 236/2015. Programa de Reciclagem Anual

Portaria Presidência mº 157/2021. Institui o Boletim de Serviço da SGP (BS - SGP) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, destinado à publicação oficial de atos e decisões administrativas de Pessoal, resguardado o interesse da Administração ao sigilo das informações

Portaria Presidência nº 171/2021. Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Conjunta TRE/PI nº 02/2021. Estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 15 a 21 de março de 2021, com possibilidade de prorrogação

Portaria Conjunta n.º 3/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de março de 2021 - Estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 23 de março a 06 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação.

Portaria Conjunta n.º 6/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 29 de março de 2021 - altera a Portaria Conjunta n.º 3/2021, de 22 de março de 2021, na parte que dispõe sobre a contagem de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o período de condições excepcionais de trabalho, que se estende de 23 de março a 6 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação.

Portaria Conjunta n.º 6/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 29 de março de 2021 - altera a Portaria Conjunta n.º 3/2021, de 22 de março de 2021, na parte que dispõe sobre a contagem de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o período de condições excepcionais de trabalho, que se estende de 23 de março a 6 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação.

Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Conjunta nº 7/2021. Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI nº 3/2021, com as modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI nº 6/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, durante o período de 23 de março a 6 de abril de 2021.

Portaria Conjunta N.º 08/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 20 de abril de 2021 - Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI N.º 03/2021, com as modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI N.º 06/2021, prorrogada pela Portaria Conjunta N.º 07/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Conjunta n.º 08/2021 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 20 de abril de 2021 - Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI n.º 03/2021, com as modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI n.º 06/2021, prorrogada pela Portaria Conjunta n.º 07/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

Portaria Conjunta n. 9/2021. Prorroga a Portaria Conjunta TRE/PI nº 3/2021, com modificações introduzidas pela Portaria Conjunta TRE/PI nº 6/2021, prorrogada pela Portarias Conjuntas nºs 7 e 8/2021, que dispõe sobre condições excepcionais de trabalho e prazos processuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência N.º 270/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 04 de maio de 2021 - Institui condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência n. 261/2021. Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumentou a margem consignável para até 40%, com vigência até 31/12/2021

Portaria Presidência N.º 283/2021, de 06 de maio de 2021, fixando o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o período de maio de 2021 a abril de 2022.