Arquivos - Inteiro Teor

Portaria Presidência n.º 819/2020. Institui e confere atribuições ao Comitê de Segurança Pessoal dos Juízes Eleitorais com o objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos aos magistrados nas Eleições Municipais de 2020

Portaria Presidência n. 923/2020, de 18 de setembro de 2020. Revoga a Portaria n. 861/2019 e Portaria n. 33/2020

Portaria Presidência n. 924, de 21 de setembro de 2020. Altera a Portaria TRE/PI n. 739, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJE n. 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

TRE-PI-Portaria Conjunta n. 12-2020. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral de 2020

Dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2020, e delega competência ao titular da Diretoria-Geral para a autorizar a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 994/2020, de 13/10/2020. Revoga a Portaria TRE/PI nº 466/2015, publicada no DJE nº 88, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do TRE-PI.

Portaria Presidência nº 999/2020, de 15/10/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 674, de 3 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade no âmbito do TRE-PI

Portaria Presidência n. 1002/2020. Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, alusivo ao "Dia do Servidor Público Federal", para 30 de outubro de 2020

Portaria Presidência nº 1041/2020. Dispõe sobre a ampliação excepcional dos limites mensais de reembolsos por mandados cumpridos por oficiais de justiça, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante o exercício de 2020

Portaria Presidência nº 1073/2020. Dispõe sobre a convocação de servidores que optaram por trabalho remoto integral o parcial no mês de novembro de 2020, para atividades presenciais nos dias de véspera e realização das eleições

Portaria Presidência nº 1096/2020. Altera o funcionamento da Secretaria e Cartórios Eleitorais no dia 16 de novembro de 2020

Portaria Presidência nº 1093/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 739, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJE nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral/2020, para incluir regras específicas para o pagamento da gratificação por serviço extraordinário nos dias de véspera e realização das Eleições Municipais de 2020

Portaria Presidência n. 1081/2020. Instituir o Prêmio Logística das Eleições Municipais 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1113/2020. Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e sua prorrogação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1115/2020. Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 26 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral de 2020

Portaria Presidência nº 1136/2020. Antecipa o feriado do dia 08 de dezembro de 2020 para o dia 07 de dezembro de 2020

Portaria Presidência nº 1171/2020. Altera a Portaria TRE/PI nº 379, de 08 de setembro de 2020, publicada no DJe nº 168, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral/2020, para ampliar o limite de pagamento no mês de dezembro/2020 para os servidores que trabalharem durante o Recesso Forense.

Portaria Presidência nº 1174/2020. Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência nº 1175/2020. Altera o percentual de participação do TRE/PI e de seus servidores com os Planos de Saúde Privados contratados durante o mês de dezembro de 2020

Portaria Presidência nº 1187/2020. Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2020/2021