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PORTARIA CONJUNTA TRE-PI/AGU Nº 8/2022 TRE/PRESI, de 18 de agosto de 2022. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos eletrônicos à Advocacia-Geral da União no Estado do Piauí — AGU/PI no Estado do Piauí para o fim de execução de título judicial de processos eleitorais com decisão transitada em julgado, determinando a restituição, não satisfeita no prazo legal, de valores ao Tesouro Nacional.

PORTARIA CONJUNTA TRE-PI/AGU Nº 8/2022 TRE/PRESI, de 18 de agosto de 2022. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos eletrônicos à Advocacia-Geral da União no Estado do Piauí — AGU/PI no Estado do Piauí para o fim de execução de título judicial de processos eleitorais com decisão transitada em julgado, determinando a restituição, não satisfeita no prazo legal, de valores ao Tesouro Nacional.

Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de abril de 2022 a março de 2023.

Portaria Presidência nº 923/2022 - Altera a Portaria Presidência nº 818/2022 - Delega competência ao titular da Diretoria - Geral no âmbito do TRE/PI

Altera a Portaria Presidência Nº 824/2022 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05 de setembro de 2022, que estabeleceu o valor para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados pelo TRE-PI para atuar nas Eleições Gerais de 2022.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores convocados pelo TRE-PI para atuar nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piaui para atuar nas Eleições Gerais de 2022

Portaria nº 933/2022 - Regulamenta o art. 16 da Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, fixando diretrizes para a prorrogação do regime de teletrabalho e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 877, de 15 de setembro de 2022 para substituir presidente da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Modifica a Portaria Presidência Nº 1400/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 26 de novembro de 2018, que disciplina as férias dos servidores do TRE-PI.

Disciplina o procedimento referente à apresentação em mesa para julgamento, independentemente de publicação de pauta, das prestaçõesde contas eleitorais atinentes às Eleições Gerais de 2022 das candidatas e dos candidatos eleitos, bem como dos suplentes que serão diplomados em 16.12.2022.

Portaria Diretoria Geral nº 69/2022 - Delegação de competência - Férias

Altera o feriado do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 19 de dezembro de 2022.

Altera o feriado do dia 8 de dezembro de 2022 para o dia 19 de dezembro de 2022.

Altera o teto de reembolso dos Planos de Saúde Privados contratados pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência n º 132, de 25 de fevereiro de 2022.

Determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em todos os espaços internos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2022/2023.

Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Regulamenta o artigo 20 da Resolução nº 386, de 17 de março de 2020, para fixar os critérios das estruturas física e tecnológica para a realização do teletrabalho.