Arquivos - Inteiro Teor

Declara ponto facultativo o expediente do dia 11 de outubro de 2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Altera a Portaria TRE-PI n.º 555/2021, que institui condições especiais de trabalho aos serviços com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria nº 689/2021. Dispõe sobre a regulamentação do processo da fase de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência n.º 721/2021, de 28 de outubro de 2021, que modifica a Portaria n.º 448/2011, que disciplina a emissão de Carteira Funcional no âmbito do TRE-PI

Resolução nº 430, de 8/11/2021. Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; realoca, provisoriamente, funções comissionadas de zonas eleitorais extintas, na Secretaria do TRE/PI, e dá outras providências.

Portaria Presidência n.º 774/2021, de 19 de novembro de 2021, revoga Portarias de designação de Juízes de Direito para responderem por diversas zonas eleitorais.

Portaria Presidência n.º 431/2021, de 17 de novembro de 2021, modifica a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria nº 836/2021. Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência 838/2021. Institui o Calendário de Feriados para o ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e torna sem efeito a Portaria nº 836/2021

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2021/2022.

Portaria Presidência n.º 76/2022. Designa membros para compor a Equipe de Transição da Gestão deste Regional para o biênio 2022/2023

Portaria nº 99/2022. Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos seus servidores, no âmbito dos contratos de Planos de Saúde Privados, durante o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022

Portaria Conjunta nº 1/2020, de 14/02/2022. Altera a Portaria Conjunta TRE-PI nº 10, de 12 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Altera a Portaria Conjunta TRE-PI n.º 10, de 12 de agosto de 2021, que disciplina o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria nº 132/2022. Altera o teto de reembolso dos Planos de Saúde Privados contratados pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, fixado pela Portaria TRE-PI nº 518, de 08 junho de 2020

Portaria n. 112/2022. Designa servidores para desempenharem atividades de assessoria junto à Comissão de Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral do TRE-PI, no período de 16 de fevereiro de 2022 a 19 de dezembro de 2022

Portaria n. 107/2022. Define ordem de atendimento dos sistemas do Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas

Portaria Presidência n. 322/2021. Torna obrigatória a previsão da contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar pelas empresas prestadoras de serviços continuados nos contratos administrativos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Portaria Presidência n. 153/2022. Altera a Portaria TRE/PI nº 96, de 10 de fevereiro de 2022 que disciplina o funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Murici dos Portelas-PI

Portaria Presidência nº 96/2022. Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, sediado em Buriti dos Lopes/PI, em razão da realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas/PI