Arquivos - Inteiro Teor

Portaria Presidência n.º 662/2021, de 06 de outubro de 2021.

Altera a Portaria TRE-PI n.º 555/2021, que institui condições especiais de trabalho aos serviços com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como aos que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução nº 430, de 8/11/2021. Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estra

Resolução nº 430, de 8/11/2021. Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; realoca, provisoriamente, funções comissionadas de zonas eleitorais extintas, na Secretaria do TRE/PI, e dá outras providências.

Portaria Presidência n.º 431/2021, de 17 de novembro de 2021.

Portaria Presidência n.º 431/2021, de 17 de novembro de 2021, modifica a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria da Presidência - nº 840/2021

Disciplina o funcionamento do expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais durante o recesso forense de 2021/2022.

Portaria Presidência n. 322/2021. Torna obrigatória a previsão da contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar pelas empresas prestadoras de serviços continuados nos contratos administrativos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Portaria Presidência n. 322/2021. Torna obrigatória a previsão da contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar pelas empresas prestadoras de serviços continuados nos contratos administrativos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Portaria Presidência n. 153/2022. Altera a Portaria TRE/PI nº 96, de 10 de fevereiro de 2022 que disciplina o funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do

Portaria Presidência n. 153/2022. Altera a Portaria TRE/PI nº 96, de 10 de fevereiro de 2022 que disciplina o funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Murici dos Portelas-PI

Portaria Presidência nº 96/2022. Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, sediado em Buriti dos Lopes/PI, em razão da realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos

Portaria Presidência nº 96/2022. Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, sediado em Buriti dos Lopes/PI, em razão da realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas/PI

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